Saúde

Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de sua autoria, que cria a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas que possuem essa condição.

O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 25/9, a construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na rua 23 de Dezembro, bairro Compensa, zona Oeste da capital. A obra, que faz parte do programa para ampliar a rede de assistência da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), segue em ritmo acelerado, com entrega prevista para o final do mês de outubro.

Estudo elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, com dados do DataSUS referentes a todo o ano passado, indicam que, a cada hora, 13 crianças são internadas por lesões não intencionais, sendo que 90% dos acidentes poderiam ser evitados por meio de ações simples de prevenção e cuidado qualificado. E, para ampliar os mecanismos de proteção para esse público, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem à disposição a Lei nº 5.725/2021, que institui no calendário oficial do Estado, o dia 30 de agosto como o “Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”.

Doença desconhecida por grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganha destaque no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), autor da Lei nº 6.274/2023, que institui a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”. A Lei busca ampliar as informações sobre essa doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva.

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transporte públicos, mais um mecanismo de defesa.