Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).

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Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transporte públicos, mais um mecanismo de defesa.

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Operação do MPAM que investiga fraudes em licitações em UPA’s, prende três pessoas em Manaus

Com três prisões efetuadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM), deflagrou em Manaus e Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte da capital amazonense. O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

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MPAM ingressa com Ação Civil Pública contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A. no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida ocorre após vários acordos descumpridos e reclamações acerca do atendimento de pacientes, a maioria crianças, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares desses pacientes.

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Reunião no TCE-AM define Comitê de Crise para Saúde Pública no Amazonas

Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

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Governador Wilson Lima reforça rede de saúde na Calha do Madeira

O governador Wilson Lima fez entregas na área da Saúde, com investimentos de R$ 11,3 milhões, para municípios da Calha do Madeira, neste fim de semana. A Unidade Hospitalar Dorvino Lagasse, da rede municipal, em Apuí (distante 453 quilômetros de Manaus), foi reinaugurada após uma revitalização, que recebeu recursos do Estado de R$ 446 mil. Em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), cerca de 127 equipamentos médicos foram entregues ao município, no valor de R$ 198 mil.

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JUNHO VERMELHO: PL de Roberto Cidade incentiva a doação de sangue e manutenção do estoque do Hemoam

No mês de incentivo à doação de sangue, o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que regula a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito por meio de doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), busca ser mais um instrumento para aumentar o número de doações no hemocentro estadual. A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está em fase final de tramitação no Legislativo do Estado.

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No ‘Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher’, Roberto Cidade destaca leis de sua autoria que ampliam proteção à saúde da mulher

No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que buscam proporcionar melhorias no atendimento na saúde física e emocional da mulher.

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Campanha de doação de sangue no MPAM vai ajudar a salvar mais de 200 vidas no AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), realizou, nesta terça-feira (21), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede do MPAM, uma campanha voluntária de doação de sangue com adesão de mais de 120 servidores e colaboradores do órgão.

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MAIO LARANJA: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente

No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção à Lei nº 6.573/2023, de sua autoria, que reforça a proteção de crianças e adolescentes no esporte. Conforme a Lei, os clubes formadores e academias esportivas deverão elaborar um protocolo de prevenção e combate ao abuso e assédio infantil.

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