Blog do Marcell Mota

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Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade

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Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia quando ocorrer o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. A iniciativa visa somar-se à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

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Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento

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Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).

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Em convenção, PMB oficializa apoio ao pré-candidato Roberto Cidade à Prefeitura de Manaus

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O pré-candidato a prefeito de Manaus pelo União Brasil, Roberto Cidade, prestigiou, na noite deste sábado (20/07), a convenção do Partido da Mulher Brasileiro (PMB), que oficializou apoio a seu nome na disputa pela cadeira de chefe do Executivo Municipal e mais 42 candidaturas dos filiados que disputam vagas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

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“Enfrentamos desafios diários, mas estamos firmes na luta pelo progresso e o desenvolvimento do Amazonas”, destacou senador Omar Aziz

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O líder da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM), usou suas redes sociais esta semana para dar destaque a sua brava luta e contribuição para desenvolvimento do Estado do Amazonas.

“Seguimos determinados em nossa missão de promover o progresso e o desenvolvimento do Amazonas. Como senador, sinto a responsabilidade de representar cada cidadão do nosso estado. Meu compromisso é lutar por políticas que melhorem a qualidade de vida, impulsionem a economia e garantam um futuro mais promissor para todos nós”, escreveu o senador.

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Entusiasta da prática esportiva, Roberto Cidade é autor de leis que incentivam atividades que melhoram a qualidade de vida

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A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhor qualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

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Prefeito David Almeida alerta para prejuízo e pede apoio à população para identificar responsáveis por ato de vandalismo no parque Gigantes da Floresta

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Recém-inaugurado pela Prefeitura de Manaus, o parque Gigantes da Floresta, localizado entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Leste e Norte da cidade, sofreu um ato de vandalismo, tendo uma parte da estrutura pichada. Presente no local, o prefeito David Almeida fez um alerta sobre o prejuízo com vandalismo, e anunciou uma recompensa, no valor de R$ 1 mil, para quem ajudar a identificar os responsáveis pelo ato.

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Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual

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Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transporte públicos, mais um mecanismo de defesa.

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