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Category: Justiça

MP-AM atinge 100% de excelência no ranking de desempenho e Transparência do CNMP

17 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro. O resultado, que avaliou os dados referentes ao 2º semestre de 2023, foi anunciado nesta terça-feira (17), durante a 5ª sessão ordinária no CNMP, e publicada no portal da instituição hoje.

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Prefeitura de Manaus denuncia deputado Amom Mandel pela prática de crime ambiental

13 de abril de 2024 Nenhum comentário

A Prefeitura de Manaus, representada pelos secretários municipais Sabá Reis e Antônio Stroski, que respondem, respectivamente, pela Limpeza Urbana (Semulsp) e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), informou, na tarde deste sábado, 13/4, que irá formalizar denúncia administrativa e criminal contra o deputado federal Amom Mandel pela prática de crime ambiental.

A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa realizada no Aterro Sanitário de Manaus, na AM-010, onde, no início da tarde deste sábado, o deputado Amom Mandel despejou, em via pública, em frente à entrada do aterro sanitário da cidade, cerca de quatro toneladas de lixo, mesmo tendo sido orientado por funcionários do local a realizar o descarte em coletores autorizados.

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Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus

4 de abril de 2024 Nenhum comentário

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus consectários, determinando-se o imediato restabelecimento da Comissão Provisória inativada em 11.3.2024.

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Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo ao procurador-geral do MPE-AM, Alberto Rodrigues Nascimento

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Em reconhecimento à trajetória profissional e ao trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou o procurador-geral Alberto Rodrigues Nascimento Júnior com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do Legislativo Estadual.

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Operação para retirada de flutuantes do Tarumã-Açu inicia em Manaus

26 de março de 2024 Nenhum comentário

Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) iniciou, nesta terça-feira, 26/3, a operação de retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu, em Manaus. Conforme liminar vigente, a nova determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados.

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Secretário de Comunicação Israel Conte vai à Câmara somar esforços para esclarecer vídeo com fortes indícios de manipulação

19 de março de 2024 Nenhum comentário

O secretário municipal de Comunicação, Israel Conte, esteve, na manhã desta terça-feira, 19/3, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para se colocar à disposição dos vereadores que também querem esclarecer o vídeo veiculado semana passada e que ataca a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Uma sacola com valor em espécie é supostamente entregue na sede da Semcom em uma sequência de imagens com trechos confusos, sem continuidade, com fortes indícios de manipulação.

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Amatra lança no SESI programa anual sobre direito do trabalho

13 de março de 2024 Nenhum comentário

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) – Amatra XI e o Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas) deram início ontem à parceria anual para a conscientização dos alunos da instituição sobre o direito do trabalho, com a palestra “Direito do trabalho: por que ele (ainda) é importante”, proferida pelo juiz do trabalho Gerfran Moreira, no auditório do SESI Clube do Trabalhador do Amazonas.

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Presidente do TCE-AM é homenageada na Expo Mulher da OAB-AM

2 de março de 2024 Nenhum comentário

Na manhã desta sexta-feira (1º), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) na segunda edição da Expo Mulher OAB-AM com o tema “Mulher na Amazônia: Protagonismo e Superação”.

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Conselheiros do TCE-AM prestigiam posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

1 de março de 2024 Nenhum comentário

Em evento que reuniu diversas autoridades, incluindo procuradores de justiça, magistrados e secretários de todo o país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram cerimônia de posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais.

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