Blog do Marcell Mota

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TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, por falta de transparência em licitação

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⚠️ O TCE-AM, por meio da Secex e do DEAE, emitiu um alerta para que gestores estaduais e municipais adotem medidas contra a violência nas escolas públicas 🏫🚨. O objetivo é garantir mais segurança para alunos, professores e servidores 👩‍🏫🧒, além de proteger o patrimônio público 🛡️. O documento, publicado no Diário Oficial, destaca a importância de ações preventivas e de preparo para emergências ⚠️.

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Prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, vira alvo do MP em possível superfaturamento na contratação de serviços funerários e caixões

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⚰️ A compra de serviços fúnebres e urnas funerárias por quase R$ 2 milhões em Uarini, cidade com cerca de 15 mil habitantes e baixa mortalidade, gerou uma investigação do Ministério Público do Amazonas. A promotoria considera o valor exagerado e suspeita de improbidade administrativa pela prefeitura. ⚖️💰👀

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Presidente Roberto Cidade recebe Relatório Anual do MP das mãos da procuradora-geral Leda Mara

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📢 O presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), recebeu a procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Albuquerque, nesta terça (25/3) para a apresentação do Relatório Anual 2024. 📊 O documento, com 200 páginas, destaca a modernização administrativa, gestão financeira e a atuação institucional do órgão. 📄✅

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AAMAT celebra 45 anos de história em evento especial em Manaus

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⚖️ 🎉Nesta sexta-feira (21), a AAMMAT comemorou 45 anos de atuação com um evento no Fórum Trabalhista de Manaus. Autoridades, advogados e convidados prestigiaram a cerimônia, onde a presidente Juliana Coimbra Garcia ressaltou o compromisso da entidade na defesa dos direitos trabalhistas e no fortalecimento da advocacia no Amazonas. ✊⚖️

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Beto Simonetti toma posse para segundo mandato à frente da OAB Nacional

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📜⚖️ Em uma cerimônia marcada pela defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito, Beto Simonetti assumiu nesta segunda (17) seu segundo mandato como presidente da OAB. 👨‍⚖️🔹 No comando desde 2022, ele seguirá liderando a entidade até 2027. Durante o primeiro mandato, destacou-se pela modernização da instituição e pelo diálogo com os poderes da República. 💼📢 Em seu discurso, reafirmou o compromisso com a valorização da classe e a defesa dos advogados no país. 🚀⚖️

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TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país

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🚧 O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.🏗️🛣️

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Unidade e independência funcional pautam palestra no Ministério Público

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Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.

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Empresas de telecomunicações, como provedores, têm até setembro para implantar soluções de segurança cibernética robustas, determina Anatel

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Empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações têm até setembro de 2025 para implementar políticas e soluções de segurança cibernética, obedecendo a uma série de normativas e critérios. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em vigor desde o fim de 2024. Segundo a agência, as empresas terão de investir em segurança cibernética e proteção das infraestruturas de telecomunicações.

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