Senador Omar Aziz propõe criação da Polícia Fluvial Federal

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai propor que o governo Bolsonaro crie a Polícia Fluvial Federal (PFF).

A ideia é que o novo órgão seja constituído nos mesmos moldes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atua nas estradas brasileiras.

Mas, no caso da PFF, sua atuação seria principalmente nos rios da Amazônia Legal. Aziz justifica a necessidade dessa presença policial para combater a atuação de organizações criminosas do tráfico de drogas e de armas, principalmente.

A proposta, conforme o senador disse ao BNC Amazonas, é um dos projetos que levará para a Comissão de Segurança Pública do Senado, a qual assumirá a presidência na semana que vem.

O colegiado foi criado na semana passada. Seu objetivo será o combate à corrupção e ao crime organizado.

Militares atuando na fronteira

Além da PFF, Aziz disse que irá propor a integração dos cinco comandos militares do Exército às forças de segurança pública do país.

Ele citou a capacidade do Comando Militar da Amazônia (CMA), com sede em Manaus, de atuar nas fronteiras da região.

“O CMA tem 25 mil homens. Já existe lei que permite a atuação do Exército nesses casos [segurança pública na fronteira]. E isso é possível. Nossa guerra é contra o narcotráfico. É isso que temos que combater”.

Aziz se referia, principalmente, à influência do narcotráfico na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru.

Congresso em dia de vetos

O Congresso vota nesta quarta 32 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, o pacote anticrime.

Esse é o veto mais antigo na pauta (56/2019), que derrubou 22 dispositivos do projeto de lei (6.341/2019, transformado na Lei 13.964, de 2019).

Um dos pontos mais polêmicos foi a criação da figura do juiz de garantias, que é um magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação criminal, não sendo ele quem decidirá sobre o caso.

Fonte: Agência Senado

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