Notícia e Opinião
⚖️ 🎉Nesta sexta-feira (21), a AAMMAT comemorou 45 anos de atuação com um evento no Fórum Trabalhista de Manaus. Autoridades, advogados e convidados prestigiaram a cerimônia, onde a presidente Juliana Coimbra Garcia ressaltou o compromisso da entidade na defesa dos direitos trabalhistas e no fortalecimento da advocacia no Amazonas. ✊⚖️
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🌿⚖️ O presidente do STJ, ministro Antonio Herman Benjamin, reconheceu o TCE-AM como referência no Brasil no controle ambiental. A declaração ocorreu nesta quinta (20), na abertura do ano letivo da ECP e do Ouvidoria Day. 📢🎓
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📜⚖️ Em uma cerimônia marcada pela defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito, Beto Simonetti assumiu nesta segunda (17) seu segundo mandato como presidente da OAB. 👨⚖️🔹 No comando desde 2022, ele seguirá liderando a entidade até 2027. Durante o primeiro mandato, destacou-se pela modernização da instituição e pelo diálogo com os poderes da República. 💼📢 Em seu discurso, reafirmou o compromisso com a valorização da classe e a defesa dos advogados no país. 🚀⚖️
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🚧 O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.🏗️🛣️
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Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.
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Empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações têm até setembro de 2025 para implementar políticas e soluções de segurança cibernética, obedecendo a uma série de normativas e critérios. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em vigor desde o fim de 2024. Segundo a agência, as empresas terão de investir em segurança cibernética e proteção das infraestruturas de telecomunicações.
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A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).
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No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.
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Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais.
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