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Category: Justiça

Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil

23 de setembro de 2025 Nenhum comentário

📢⚖️ O presidente da Câmara de Itapiranga, Francisco de Assis, teve as contas de 2023 reprovadas pelo TCE-AM e recebeu uma multa de R$ 15 mil. Entre as principais falhas apontadas estão diárias sem comprovantes, ausência de concurso público, problemas em licitações e no controle interno. Ele terá 30 dias para pagar a multa e precisará adotar medidas para melhorar a transparência e a organização da Câmara. 💸🚨

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Omar Aziz critica pirotecnia em operação “Pequenos Garimpeiros” no Rio Madeira e pede punição aos verdadeiros criminosos

16 de setembro de 2025 Nenhum comentário

👤 O senador Omar Aziz criticou a operação da PF no Rio Madeira 🌊, que destruiu garimpos e barcos 🔥🚤 mas não prendeu ninguém 🚫👮. Para ele, a ação atingiu pequenos extrativistas e famílias humildes 👨‍👩‍👧‍👦, enquanto os verdadeiros criminosos seguem impunes ⚖️. Aziz defendeu transparência, regulamentação do garimpo 📜 e o fim da “pirotecnia” 🎆, pedindo punição apenas para quem realmente comete crimes.

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STF mantém sob sigilo processo que envolve família do prefeito de Fortaleza Evandro Leitão em investigação da PF sobre repasses ilegais

10 de setembro de 2025 Nenhum comentário

🚨 A Polícia Federal investiga fraudes e desvios no Ceará na operação Underhand, que tem como alvo principal o deputado Júnior Mano. Durante as buscas, o filho do prefeito de Fortaleza, Eduardo Leitão, foi flagrado com uma agenda suspeita, o que colocou a família de Evandro Leitão no radar das autoridades 👀. A Justiça bloqueou R$ 54,6 milhões dos investigados, e o processo segue em sigilo no STF 🔒. Em meio as investigações, cresce a pressão política sobre o prefeito ⚖️.

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Prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha é multada pelo TCE-AM em R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial

9 de setembro de 2025 Nenhum comentário

⚖️💻 A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo TCE-AM por irregularidades em um pregão presencial para contratação de internet. O processo não teve justificativa técnica para ser presencial, nem registro audiovisual 📹, e apresentou falhas na publicidade no Portal da Transparência 📢, além de limitar a competitividade ⚡. A denúncia foi parcialmente procedente e a prefeitura deve fornecer as informações solicitadas 📄. A prefeita tem 30 dias para pagar a multa ou recorrer ⏳. Transparência continua sendo prioridade do TCE-AM 🔍✅.

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Judiciário cearense participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

9 de setembro de 2025 Nenhum comentário

⚖️ O TJCE está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância, em Brasília 🏛️, participando de debates sobre temas importantes da Justiça. Um dos focos é o Direito Tributário 💰, com discussões sobre ITCD, restituição de tributos 💸 e execuções fiscais ⚖️ — tudo com olhar voltado para mais eficiência, segurança jurídica 🔒 e justiça fiscal ✅.

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Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

5 de setembro de 2025 Nenhum comentário

A Defensoria do Amazonas 🛡️ quer suspender o uso de explosivos 💣 nas ações contra o garimpo no Rio Madeira 🌊. A luta não é pelo garimpo, mas pelas famílias ribeirinhas 👨‍👩‍👧‍👦 que estão sofrendo com medo, perdas e crise social 😔. O pedido é por um plano que proteja o meio ambiente 🌿 sem destruir vidas 🤝❤️.

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TJAM Publica Aposentadoria de Chalub e Dá Largada à Disputa pela Vaga do Quinto Constitucional da Advocacia

26 de agosto de 2025 Nenhum comentário

📜⚖️ O TJAM oficializou a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub após quase 21 anos de atuação, em sessão marcada por homenagens emocionadas. 🙌 Ele deixa um legado de simplicidade, diálogo aberto e defesa firme da advocacia e da liberdade. 🗳️ Com sua saída, inicia-se o processo do Quinto Constitucional, em que a OAB-AM indica lista sêxtupla, o TJAM reduz a tríplice e o governador faz a escolha final. 👩‍⚖️ A disputa deve considerar critérios de experiência, paridade de gênero e cotas raciais, abrindo uma nova etapa no Judiciário amazonense. ✨

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