Blog do Marcell Mota

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Senador Omar comemora sanção da Reforma Tributária e destaca defesa dos empregos da Zona Franca de Manaus

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, que trata da reforma da tributação sobre consumo, foi sancionado nesta quinta-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto assegura a manutenção do regime diferenciado da Zona Franca de Manaus, uma conquista fundamental para a economia do Amazonas, resultado da atuação decisiva da bancada federal do estado, liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

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Governo do Amazonas dá início ao plano de reassentamento das famílias beneficiadas

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A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinaram convênio, nesta quarta-feira (15/01), no valor de R$ 45,6 milhões, para dar início às ações do plano de reassentamento das 832 famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

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Roberto Cidade destaca iniciativa da Polícia Civil que segue diretrizes propostas por lei de sua autoria na proteção de crianças e adolescentes

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Nesta terça-feira (14/1), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou o lançamento do Código de Conduta, lançado pela Polícia Civil, que estabelece padrões éticos e comportamentais para professores de jiu-jítsu. A iniciativa segue diretrizes propostas pela Lei nº 6.573/2023, de autoria do parlamentar, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense.

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Sistema de Cotas 2024 da CMM é reestabelecido após ajustes técnicos

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que o sistema de consulta das Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) 2024, que esteve temporariamente indisponível, já foi reestabelecido na tarde desta terça-feira (14/01), e está funcionando normalmente. A medida foi tomada pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), devido a ajustes técnicos necessários para a implantação de um novo modelo de consulta, o que é uma prática comum durante o recesso parlamentar.

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Com apoio do Governo do Amazonas pesquisa identifica zoonoses em carnes de animais silvestres no Médio Solimões

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Entre 2019 e 2021, uma pesquisa evidenciou que 78% das 170 amostras de carne caça de animais silvestres coletadas em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), estavam contaminadas com Mycobacterium leprae, bactéria que dá origem a hanseníase, além de outros patógenos que dão origem a outras doenças como a leishmaniose, doença de Chagas e toxoplasmose. Foi o que apontou pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

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Governo Wilson Lima sanciona lei que fortalece a bioeconomia e impulsiona o desenvolvimento sustentável do Amazonas

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O governador Wilson Lima sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado. A Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora é denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, graças à Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas.

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Feiras da ADS do Governo do Amazonas retornam nesta terça-feira em Manaus

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As tradicionais Feiras de Produtos Regionais do Governo do Amazonas, promovidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), retornam nesta terça-feira (14/01) em Manaus, após uma pausa para as celebrações de fim de ano. As feiras seguirão o calendário diário das edições, com funcionamento de terça a quinta-feira, das 14h às 19h, e nos fins de semana, mantendo o horário habitual.

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Governo do Amazonas realiza primeira transfusão intrauterina da rede pública na maternidade Ana Braga

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O Governo do Amazonas realizou, no sábado (11/01), de forma pioneira, a primeira transfusão intrauterina da rede pública, em uma paciente indígena, da etnia baré, de 27 anos. Considerado de alta complexidade, o procedimento aconteceu na maternidade Ana Braga, na zona leste de Manaus, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

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Em posse do novo presidente do TJAM, Roberto Cidade convoca poderes para combater as fakes news no Amazonas

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Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, nesta sexta-feira, 9/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez uma convocação para que os três Poderes se unam no combate as fakes news no Estado amazonense.

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