TCE-AM condena ex-gestor do SAAE de Uarini a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (SAAE), e aplicaram multas que ultrapassam R$ 208 mil ao ex-diretor Adonel Lira de Souza.

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Caio André confirmado como novo secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André Pinheiro de Oliveira, foi confirmado nesta terça-feira (4/2) como titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) do Amazonas. A nomeação será publicada no Diário Oficial de Estado do Amazonas, na data de hoje, informou a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), em nota.

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Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na Aleam

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (3), no plenário Ruy Araújo. O evento marcou o início da 3ª Sessão da 20ª Legislatura e a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

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TCE-AM realizará primeira sessão plenária de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025. Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o julgamento dos processos irá acontecer no Plenário da Corte de Contas, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, como Youtube e Facebook.

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Prefeito David Almeida entrega casa de farinha no Ramal do Brasileirinho e beneficia 150 famílias

Neste domingo 02/1, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou uma nova casa de farinha no Ramal do Brasileirinho, zona Leste da cidade. A obra, realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), teve um investimento de R$ 250 mil e beneficiará diretamente cerca de 150 famílias das comunidades Água Branca, Uberê e do próprio ramal, impulsionando a produção da mandioca, principal atividade agrícola da região.

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Senador Omar critica falta de diálogo de Marina Silva em busca de soluções para melhorar a vida das pessoas

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a falta de diálogo de alguns ministros do governo federal com diferentes segmentos da sociedade. Em entrevista nesta quarta-feira (29), o parlamentar afirmou que a postura inflexível de algumas autoridades prejudica a construção de consensos e o avanço de políticas públicas.

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Câmara de Santo Antônio do Içá é o primeiro órgão público a enviar a Prestação de Contas Anual ao TCE-AM

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus) foi o primeiro órgão a encaminhar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício financeiro de 2024 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O envio foi realizado nesta quarta-feira (29), pelo sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma oficial utilizada para o cumprimento dessa obrigação constitucional.

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Prefeito David Almeida discute parcerias com Banco Mundial e IFC

O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu, nesta terça-feira, 28/1, com os Diretores do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC) no Brasil, e suas comitivas, para tratar de estratégias de desenvolvimento voltadas à bioeconomia, infraestrutura, adaptação às mudanças climáticas e ampliação do espaço fiscal. O encontro aconteceu no auditório do Mirante Lúcia Almeida, no Centro Histórico.

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Com gastos vultosos que superam R$ 2 milhões durante Festa da Castanha em Tefé, prefeito Nicson entra na mira do Ministério Público

Em razão dos altos valores empregados para contratar shows artísticos nacionais para a 22ª Festa da Castanha no município de Tefé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar os gastos públicos relacionados ao festejo, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025. O evento chamou a atenção pelo custo elevado somente com as atrações artísticas, que totalizam R$ 2,1 milhões. Em seu despacho, o promotor Vítor Rafael de Morais Honorato concedeu um prazo de dez dias ao prefeito Nicson Marreira Lima para informar e comprovar documentalmente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. À Câmara Municipal de Tefé, foi solicitada a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

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Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM

A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).

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