Category: Política

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisou uma denúncia do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) sobre a contratação emergencial de serviços pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e concluiu que o processo foi legal ✅. A contratação visa serviços essenciais para o funcionamento da Casa Legislativa 🏛️. A decisão, assinada pelo conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, confirmou que a contratação direta respeitou os limites legais 📜, já que o contrato anterior venceu no início da nova gestão, como explicado pelo presidente da CMM, David Reis (Avante) 🔄.

Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira em 2023 fizeram o TCE-AM julgar irregulares as contas do ex-presidente, vereador Rômulo da Silva Oliveira. 🏛️ A decisão unânime foi tomada na 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça (15), determinando a devolução de R$ 110,7 mil aos cofres públicos 💸 e aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao gestor. ⚖️

O deputado Roberto Cidade (UB) apresentou proposta para criar Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do AM ⚙️🌱. O projeto, que busca o desenvolvimento sustentável da região, está em tramitação na CCJR 📄 e logo seguirá para votação no plenário da Aleam 🏛️.

📄 O TCE-AM julgou procedente uma representação contra a ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda. Ela foi multada em R$ 6,8 mil por reeditar, sem mudanças, uma licitação já suspensa pelo Tribunal. ⚖️💸

Para debater os impactos do “tarifaço do governo Trump” na economia amazonense e na Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), vai liderar uma comitiva de parlamentares, em parceria com a Suframa e a Sedecti. 🇧🇷📉📈🏭