Notícia e Opinião
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025.
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A cidade de Manaus recebeu, um grande reconhecimento nacional. A capital amazonense foi escolhida pelo Comitê de Seleção do Governo Federal, do qual fazem parte os ministérios do Turismo, da Cultura e a Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (Ministério das Relações Exteriores), como a representante do país na disputa por uma vaga para integrar a Rede de Cidades Criativas na categoria Gastronomia. Manaus disputou com mais de 20 cidades, incluindo Porto Alegre (RS), e agora segue para a fase internacional do processo seletivo.
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Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, do anúncio de acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A partir de 2026, serão 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.
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A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (24/01), a implantação de serviço terapêutico e multidisciplinar voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de até 11 anos, nos Centros de Atenção Integral à Criança (Caics). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), será baseada nos fundamentos da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), método com comprovação científica de eficácia.
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Na manhã desta segunda-feira, 24/2, o prefeito de Manaus, David Almeida, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a desembargadora Carla Reis. Na ocasião, o prefeito formalizou, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), um pedido ao TRE-AM para acesso aos dados biométricos do tribunal. O objetivo é integrar essas informações ao programa de reconhecimento facial da prefeitura, ampliando as ações de monitoramento e combate à criminalidade na cidade.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, da cerimônia de formalização da concessão do Terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, em continuidade aos investimentos para fortalecer e modernizar os portos brasileiros. “É uma honra, alegria e muita emoção estar visitando o Porto de Itaguaí para comemorar a assinatura de um acordo de investimento de R$3,5 bilhões para esse porto”, disse Lula.
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O prefeito David Almeida lançou, nesta sexta-feira, 21/2, o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador que promete transformar o processo de licenciamento urbano na cidade. A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura de Manaus, na zona Oeste, com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, além de secretários municipais e outras autoridades.
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Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.
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Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.
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