Category: Justiça

CPI para investigar transferência da Amazonas Energia para Âmbar Energia é ventilada na Aleam

Nesta quarta-feira, 23, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) utilizou a tribuna do Legislativo Estadual para reivindicar a revisão da venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia, do grupo J&F. A problemática ocorreu após a assinatura do contrato ter sido registrada depois das 23h59 do dia 10 de outubro. A medida provisória publicada (MP) para a troca de controle da concessionária era válida somente até a referida data.

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TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

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Leda Mara toma posse como procuradora-geral de Justiça do MPAM

Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será, pela terceira vez em 132 anos, comandado por uma mulher. Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça (PGJ) em uma cerimônia conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na tarde desta terça-feira (15/10), assumindo o cargo para o biênio 2024-2026. Com essa nova posse, ela reforça sua liderança e protagonismo ao se tornar a segunda mulher a ocupar o posto mais alto do MPAM na história da instituição.

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Jovem ‘ agredida e machucada’ usa redes sociais para denunciar agressões de ex-namorado em Santarém

A fisioterapeuta Anabiha Aguiar Yared, de 25 anos, resolveu denunciar, nas redes sociais, agressões físicas e psicológicas que diz ter sofrido nos últimos anos. A jovem natural de Santarém, no Pará, publicou, nesta segunda-feira (13), fotos do rosto machucado e partes do corpo roxas. Tudo em um vídeo que foi publicado por ela em seu perfil no Instagram. O post já conta com mais de 140 mil visualizações, quase 3 mil compartilhamentos e mais de 600 comentários. Ela diz que as marcas são resultado de agressões praticadas pelo ex-namorado, identificado pela Polícia Civil como Rafael Cardoso Marinho.

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Conselheiros do TCE-AM são homenageados na exposição fotográfica “Notáveis da Justiça”

O Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a exposição “Notáveis da Justiça”, assinada pelo fotógrafo Wesley Andrade. A mostra, que destaca grandes nomes da Justiça amazonense, teve entre os homenageados a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, ambos reconhecidos por suas contribuições significativas ao Tribunal e à sociedade amazonense.

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Praia da Ponta Negra segue interditada para banho em razão da grande seca

Completando uma semana desde que foi interditada para o banho no rio Negro, em razão da estiagem, a praia do complexo turístico Ponta Negra já recebeu mais de 20 placas informativas sobre a proibição, além de um cerquite de mais de mil metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado.

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Após relatório do Banco Central, Senador Omar volta a cobrar suspensão das bets ate a regulamentação no Brasil

O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez duras críticas ao crescimento do uso de plataformas de apostas online por milhões de famílias de baixa renda, em especial aquelas beneficiadas pelo Bolsa Família. Em novo pronunciamento neste sábado (21), Omar revelou dados de um estudo do Banco Central de 2024 que traz o cenário atual de 8 milhões de famílias que recebem o benefício e gastaram mais de R$ 11 bilhões em apostas via Pix, realizadas em 56 plataformas de jogos de azar conhecidas como bets, de janeiro a agosto deste ano.

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Eduardo Braga diz que inquérito da PF que o indicia por “corrupção e lavagem de dinheiro” trata-se de ilações esdrúxulas sem amparo

Por meio de sua assessoria jurídica, o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, informou que seu indiciamento pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, trata-se de ilações esdrúxulas sem amparo nos elementos constantes do próprio inquérito”.

A assessoria também afirmou que “há evidências claríssimas de que o parlamentar não manteve contato com o delator, que, além de mudar sua versão 4 anos depois, baseia suas declarações em mero “ouvir dizer”. Não tenho dúvidas de que inquérito será arquivado. Triste, porém, é ver mais um episódio de vazamento ilegal.

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