Category: Justiça

Adail Pinheiro na balança da justiça novamente, podendo virar prefeito de Coari ou não!

Em Coari, o futuro das eleições de 2024 ainda está incerto. Manoel Adail Amaral Pinheiro, conseguiu registrar sua candidatura e concorrer ao Pleito, mesmo com o processo de inelegibilidade ainda não tendo sido julgado.

O julgamento marcado para o dia 21 de novembro de 2024. Os juízes divergem a respeito do caso, segundo o juiz relator do caso no TRE-AM, Cássio Borges, sua argumentação defende que o trânsito em julgado teria acontecido em 2015, o que deixaria Adail apto a concorrer. Porém, a juíza Mara Eliza Andrade ao analisar os documentos emitidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) onde a decisão transitou em julgado em 2019, tornaria Adail inelegível até 2024, como determina a Lei da Ficha Limpa.

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Em Brasília, Ministério Público do Amazonas e Ministério da Justiça costuram melhorias para ampliar a estrutura do Gaeco/AM

Com expressiva atuação em âmbito estadual e nacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) deverá ganhar reforço operacional do Ministério da Justiça, com ferramentas que ampliarão a excelência dos serviços já prestados. A novidade foi compartilhada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, que iniciou as tratativas com o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Mário Luiz Sarrubbo, no final da tarde desta segunda-feira (18), em Brasília.

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Para impulsionar modernização, MPAM discute com a Suframa apoio para projetos de inovação do iMPacta Lab

A busca por inovação pautou e inspirou a reunião institucional entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, e o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, na sede da autarquia em Manaus, nesta segunda-feira (04/11). O encontro teve como principal objetivo debater alternativas de apoio para projetos inovadores no parquet, incluindo o uso de inteligência artificial e a modernização do sistema de gestão de processos.

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Após decisão do STF para nova eleição na Aleam, deputados reconfirmam voto em Roberto Cidade

Seis deputados estaduais anteciparam que votarão no deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) para presidir a Assembleia Legislativa do Amazonas se houver nova eleição da Mesa Diretora. As declarações ocorreram na sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas desta terça-feira (29). Na mesma sessão, Cidade disse que a Casa vai avaliar se promove nova eleição, mas antecipou que está apto a concorrer ao cargo.

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Educação ambiental e desigualdades na primeira infância são destaques do 2º dia de Enapi no TCE-AM

O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.

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CPI para investigar transferência da Amazonas Energia para Âmbar Energia é ventilada na Aleam

Nesta quarta-feira, 23, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) utilizou a tribuna do Legislativo Estadual para reivindicar a revisão da venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia, do grupo J&F. A problemática ocorreu após a assinatura do contrato ter sido registrada depois das 23h59 do dia 10 de outubro. A medida provisória publicada (MP) para a troca de controle da concessionária era válida somente até a referida data.

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TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

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