Blog do Marcell Mota

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MPAM, TCE-AM e Seap assinam termo de cooperação técnica para fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas

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Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira (02/08), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2024. A parceria tem como objetivo fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas por meio da troca direta de informações entre os órgãos.

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Justiça Eleitoral condena Amom Mandel por mensagem caluniosa e concede direito de resposta a David Almeida

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A Justiça Eleitoral do Amazonas condenou o candidato Amom Mandel por veicular mensagem ofensiva e caluniosa, no Instagram e no Facebook, contra o prefeito de Manaus, candidato à reeleição, David Almeida. Mandel deve retirar a mensagem do ar imediatamente e ainda publicar direito de resposta do prefeito da capital amazonense.

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Promotorias do interior serão equipadas com internet via satélite em 60 dias

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Em até 60 dias, 58 promotorias do interior do Amazonas deverão receber antenas de conexão com a internet via satélite da marca Starlink, que deverão gerar ganhos significativos em produtividade e eficiência, especialmente nas regiões remotas. Isso ampliará o atendimento à população e a comunicação com a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Além dessas localidades, a instalação em Silves, São Sebastião do Uatumã e Manaquiri está sendo avaliada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Dtic/MPAM), para decidir se ficam com a internet de fibra atual ou se migram para a nova conexão.

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MPAM abre Seminário Internacional “Caminhos Verdes” em Defesa da Amazônia

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O Seminário Internacional Caminhos Verdes, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início nesta segunda-feira (19). O evento, que se estenderá até o dia 21, reúne diversas autoridades locais e especialistas internacionais para debater temas cruciais relacionados à proteção da Amazônia e ao direito ambiental.

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TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas

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Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.

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TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã

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Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Operação do MPAM que investiga fraudes em licitações em UPA’s, prende três pessoas em Manaus

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Com três prisões efetuadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM), deflagrou em Manaus e Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte da capital amazonense. O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

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Justiça determina que Amom cancele ataques ilegais a David Almeida

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Em decisão judicial à representação apresentada pela Comissão Provisória do Partido Avante, o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, determinou que o pré-candidato Amom Mandel pare com os ataques em impulsionamentos de publicações negativas ao pré-candidato e prefeito da cidade de Manaus, David Almeida, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira, 1/7, por se caracterizar propaganda eleitoral extemporânea irregular.

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