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Category: Justiça

Unidade e independência funcional pautam palestra no Ministério Público

26 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.

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Empresas de telecomunicações, como provedores, têm até setembro para implantar soluções de segurança cibernética robustas, determina Anatel

26 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações têm até setembro de 2025 para implementar políticas e soluções de segurança cibernética, obedecendo a uma série de normativas e critérios. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em vigor desde o fim de 2024. Segundo a agência, as empresas terão de investir em segurança cibernética e proteção das infraestruturas de telecomunicações.

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Levantamento indica regularidade do Aterro Sanitário que atende Fortaleza e Caucaia

25 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).

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Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

24 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.

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Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior

11 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral como a nova corregedora-geral do órgão (biênio 2025-2027). Paralelamente, os membros (procuradores e promotores de Justiça) elegeram os novos integrantes do Conselho Superior do parquet (CSMP).

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“A casa caiu” pro foguetório do crime desta noite,Forças de Segurança prendem 51 pessoas e apreendem adolescentes por apologia ao crime

11 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), deflagrou, entre segunda-feira (10/02) e esta terça-feira (11/02), uma operação policial e prendeu 51 pessoas por apologia ao crime e apreendeu quatro adolescentes por ato infracional análogo ao mesmo crime. As prisões e apreensões foram efetuadas antes e durante uma queima de fogos registrada na noite de segunda-feira no Estado.

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PF faz operação contra empresa suspeita de fraude em licitações do Governo

11 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas suspeito de fraude em licitações na área de terceirizações e mira um contrato firmado com a própria corporação. O principal alvo da operação é a empresa R7 Facilities, que possui ao menos 54 contratos com o governo federal que somam R$ 557,7 milhões.

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