Category: Justiça

Advogada militante é Acusada de Criar Denúncia Falsa para extorquir advogado Charles Garcia

O advogado Francisco Charles da Cunha Garcia Junior denunciou publicamente que está sendo alvo de extorsão por parte da advogada Adriane Magalhães. ⚖️ Segundo ele, Adriane estaria manipulando uma ex-funcionária de seu escritório para forjar uma acusação de assédio, visando obter R$ 500 mil e impulsionar sua candidatura a desembargadora no TJ-AM. 💰 Charles e sua esposa, Juliana Coimbrã, afirmam estar sofrendo ameaças há cerca de 15 dias. 🚨

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TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, por falta de transparência em licitação

⚠️ O TCE-AM, por meio da Secex e do DEAE, emitiu um alerta para que gestores estaduais e municipais adotem medidas contra a violência nas escolas públicas 🏫🚨. O objetivo é garantir mais segurança para alunos, professores e servidores 👩‍🏫🧒, além de proteger o patrimônio público 🛡️. O documento, publicado no Diário Oficial, destaca a importância de ações preventivas e de preparo para emergências ⚠️.

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Prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, vira alvo do MP em possível superfaturamento na contratação de serviços funerários e caixões

⚰️ A compra de serviços fúnebres e urnas funerárias por quase R$ 2 milhões em Uarini, cidade com cerca de 15 mil habitantes e baixa mortalidade, gerou uma investigação do Ministério Público do Amazonas. A promotoria considera o valor exagerado e suspeita de improbidade administrativa pela prefeitura. ⚖️💰👀

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AAMAT celebra 45 anos de história em evento especial em Manaus

⚖️ 🎉Nesta sexta-feira (21), a AAMMAT comemorou 45 anos de atuação com um evento no Fórum Trabalhista de Manaus. Autoridades, advogados e convidados prestigiaram a cerimônia, onde a presidente Juliana Coimbra Garcia ressaltou o compromisso da entidade na defesa dos direitos trabalhistas e no fortalecimento da advocacia no Amazonas. ✊⚖️

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Beto Simonetti toma posse para segundo mandato à frente da OAB Nacional

📜⚖️ Em uma cerimônia marcada pela defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito, Beto Simonetti assumiu nesta segunda (17) seu segundo mandato como presidente da OAB. 👨‍⚖️🔹 No comando desde 2022, ele seguirá liderando a entidade até 2027. Durante o primeiro mandato, destacou-se pela modernização da instituição e pelo diálogo com os poderes da República. 💼📢 Em seu discurso, reafirmou o compromisso com a valorização da classe e a defesa dos advogados no país. 🚀⚖️

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TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país

🚧 O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.🏗️🛣️

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Unidade e independência funcional pautam palestra no Ministério Público

Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.

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Empresas de telecomunicações, como provedores, têm até setembro para implantar soluções de segurança cibernética robustas, determina Anatel

Empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações têm até setembro de 2025 para implementar políticas e soluções de segurança cibernética, obedecendo a uma série de normativas e critérios. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em vigor desde o fim de 2024. Segundo a agência, as empresas terão de investir em segurança cibernética e proteção das infraestruturas de telecomunicações.

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