Notícia e Opinião
🚧 O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.🏗️🛣️
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Como parte da programação do seminário “Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediou na manhã desta quarta-feira (26/02), a palestra “Unidade e Independência Funcional: Necessidade de uma Releitura”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos.
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Empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações têm até setembro de 2025 para implementar políticas e soluções de segurança cibernética, obedecendo a uma série de normativas e critérios. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em vigor desde o fim de 2024. Segundo a agência, as empresas terão de investir em segurança cibernética e proteção das infraestruturas de telecomunicações.
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A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).
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No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.
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Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais.
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Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral como a nova corregedora-geral do órgão (biênio 2025-2027). Paralelamente, os membros (procuradores e promotores de Justiça) elegeram os novos integrantes do Conselho Superior do parquet (CSMP).
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Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos.
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A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), deflagrou, entre segunda-feira (10/02) e esta terça-feira (11/02), uma operação policial e prendeu 51 pessoas por apologia ao crime e apreendeu quatro adolescentes por ato infracional análogo ao mesmo crime. As prisões e apreensões foram efetuadas antes e durante uma queima de fogos registrada na noite de segunda-feira no Estado.
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