Blog do Marcell Mota

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Levantamento indica regularidade do Aterro Sanitário que atende Fortaleza e Caucaia

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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).

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Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

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No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.

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1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas

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Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais.

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Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior

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Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral como a nova corregedora-geral do órgão (biênio 2025-2027). Paralelamente, os membros (procuradores e promotores de Justiça) elegeram os novos integrantes do Conselho Superior do parquet (CSMP).

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TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá Herivâneo Vieira de Oliveira a devolver mais de meio Milhão aos cofres públicos

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Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos.

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“A casa caiu” pro foguetório do crime desta noite,Forças de Segurança prendem 51 pessoas e apreendem adolescentes por apologia ao crime

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A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), deflagrou, entre segunda-feira (10/02) e esta terça-feira (11/02), uma operação policial e prendeu 51 pessoas por apologia ao crime e apreendeu quatro adolescentes por ato infracional análogo ao mesmo crime. As prisões e apreensões foram efetuadas antes e durante uma queima de fogos registrada na noite de segunda-feira no Estado.

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PF faz operação contra empresa suspeita de fraude em licitações do Governo

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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas suspeito de fraude em licitações na área de terceirizações e mira um contrato firmado com a própria corporação. O principal alvo da operação é a empresa R7 Facilities, que possui ao menos 54 contratos com o governo federal que somam R$ 557,7 milhões.

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Polícia Civil prende três militares da FAB e outros dois indivíduos por esquema de envio de drogas em voos da Força Aérea e lavagem de dinheiro

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, deflagrou a Operação Queda do Céu e prendeu cinco indivíduos, de idades entre 22 e 42 anos, por atuar em um esquema de envio de drogas nos voos da FAB do município para Manaus, além de lavagem de dinheiro. Entre os presos, estão três militares da Força Aérea e um homem responsável por financiar as drogas.

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Presidentes da Aleam e do TJAM destacam relevância da obra que trata sobre a Constituição do Amazonas comentada

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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/2, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, e do desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).

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