Category: Justiça

Ouvidora-geral do MPAM visita sexta maternidade em busca de possíveis vítimas de violência

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) esteve, na manhã desta quarta-feira (08/05), na maternidade Azilda da Silva Marreiro, localizada na Zona Norte de Manaus, como parte de uma iniciativa voltada para a divulgação de canais de denúncia e promoção de uma busca ativa de possíveis casos de violência sofrida pelas mulheres presentes na referida unidade. Trata-se da sexta maternidade visitada pela equipe da Ouvidoria, que dessa vez, além do kit de higiene, distribuiu a Cartilha com Orientações sobre Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher, lançada em novembro do ano passado.

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Deputada Alessandra Campelo denuncia lutador de MMA que agrediu ex-namorada em Manaus

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) voltou a denunciar a violência contra a mulher na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas. Desta vez o suspeito é um lutador de MMA que teria agredido a sua ex-namorada em Manaus. O caso foi denunciado pela própria vítima em seus stories numa rede social. Na tribuna, a Procuradora da Mulher da ALEAM revelou que recebeu no fim de semana um pedido de socorro da cantora Jhenifer Borher, 31, vítima de agressão e tentativa de feminicídio em um condomínio da Zona Centro-Oeste de Manaus. O homem apontado como agressor é Thiago de Melo, lutador de MMA de uma academia da Zona Sul de Manaus. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no Parque 10.

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TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance.

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Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº 107/2024, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPAM), para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores administrativos do órgão, referente ao ano de 2023.

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Procon Manaus notifica Amazonas FC sobre preços exorbitantes de ingressos para jogo contra o Flamengo

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou, na sexta-feira, 26/4, o Amazonas Futebol Clube, solicitando esclarecimentos sobre os preços praticados na venda dos ingressos para a partida contra o Flamengo. Essa medida foi tomada em resposta a denúncias feitas por consumidores ao órgão.

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MPAM abre inscrições para  processo seletivo de estagiários  a partir desta segunda (29)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre inscrições, na próxima segunda-feira (29 de abril), do processo seletivo para a Formação de Cadastro de Estagiários – Nível Superior, para estudantes dos cursos de jornalismo, serviço social, arquivologia, designer gráfico e estatística, exceto direito. O edital do II Processo de Formação, com maiores informações, foi publicado na edição do Diário Oficial do MPAM ontem (26/04) e pode ser acessado por meio link (https://diario.mpam.mp.br/pages/home.jsf# ). As inscrições vão até o dia 14/05.

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Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Codajás

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira (25) o título de Cidadão Honorário de Codajás, em solenidade realizada na Câmara Municipal (a 297 quilômetros de Manaus) por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.

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Promotorias promovem campanha de arrecadação de doações para o Fundo de Infância e Adolescência e do Idoso

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), iniciou uma campanha institucional de incentivo à arrecadação de recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

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MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.

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Ministério Público do Amazonas lança projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social para melhorar a qualidade de vida das cidades do interior

De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.

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