O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira (25) o título de Cidadão Honorário de Codajás, em solenidade realizada na Câmara Municipal (a 297 quilômetros de Manaus) por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), iniciou uma campanha institucional de incentivo à arrecadação de recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.
De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da coordenação do projeto “Juntos Pela Vida”, realizou uma reunião de apresentação do projeto para gestores e professores de escolas particular de Manaus, na tarde desta quarta-feira (17), para estimular a vacinação. O evento ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de Justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação de 30 dias, tiveram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A conversa com o corregedor aconteceu remotamente, por meio da plataforma Teams. Os novos integrantes estavam no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do órgão.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro. O resultado, que avaliou os dados referentes ao 2º semestre de 2023, foi anunciado nesta terça-feira (17), durante a 5ª sessão ordinária no CNMP, e publicada no portal da instituição hoje.
A Prefeitura de Manaus, representada pelos secretários municipais Sabá Reis e Antônio Stroski, que respondem, respectivamente, pela Limpeza Urbana (Semulsp) e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), informou, na tarde deste sábado, 13/4, que irá formalizar denúncia administrativa e criminal contra o deputado federal Amom Mandel pela prática de crime ambiental.
A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa realizada no Aterro Sanitário de Manaus, na AM-010, onde, no início da tarde deste sábado, o deputado Amom Mandel despejou, em via pública, em frente à entrada do aterro sanitário da cidade, cerca de quatro toneladas de lixo, mesmo tendo sido orientado por funcionários do local a realizar o descarte em coletores autorizados.
Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus consectários, determinando-se o imediato restabelecimento da Comissão Provisória inativada em 11.3.2024.
Em reconhecimento à trajetória profissional e ao trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou o procurador-geral Alberto Rodrigues Nascimento Júnior com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do Legislativo Estadual.
