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Category: Justiça

Presidente do TCE-AM participa de solenidade de posse da nova presidência do TRE-AM

13 de maio de 2024 Nenhum comentário

Na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral.

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Governo de Roraima lança portaria para controlar as redes sociais de policiais militares

9 de maio de 2024 Nenhum comentário

O Governo do Estado de Roraima causou alvoroço nesta quinta-feira (9/5) com a publicação da Portaria Nº 685/PMRR/QCG/DCS/DCS, datada de 26 de abril de 2024, que aprova o Regulamento do Uso de Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens da Polícia Militar de Roraima. Sob o pretexto de preservar a imagem institucional da PMRR, a medida, vista por alguns como controversa, visa controlar estritamente a conduta dos policiais militares nas redes sociais.

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Ação da Blitz TCE-AM garante retorno às aulas de alunos da rede estadual

9 de maio de 2024 Nenhum comentário

Após incursão inicial para investigar denúncias de irregularidades na Escola Estadual Sólon de Lucena, na zona Centro-Sul de Manaus, a equipe do Blitz TCE-AM, programa idealizado pela conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), retornou à instituição para verificar o progresso das soluções adotadas em resposta às questões levantadas durante a inspeção anterior.

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Ouvidora-geral do MPAM visita sexta maternidade em busca de possíveis vítimas de violência

8 de maio de 2024 Nenhum comentário

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) esteve, na manhã desta quarta-feira (08/05), na maternidade Azilda da Silva Marreiro, localizada na Zona Norte de Manaus, como parte de uma iniciativa voltada para a divulgação de canais de denúncia e promoção de uma busca ativa de possíveis casos de violência sofrida pelas mulheres presentes na referida unidade. Trata-se da sexta maternidade visitada pela equipe da Ouvidoria, que dessa vez, além do kit de higiene, distribuiu a Cartilha com Orientações sobre Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher, lançada em novembro do ano passado.

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Deputada Alessandra Campelo denuncia lutador de MMA que agrediu ex-namorada em Manaus

7 de maio de 2024 Nenhum comentário

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) voltou a denunciar a violência contra a mulher na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas. Desta vez o suspeito é um lutador de MMA que teria agredido a sua ex-namorada em Manaus. O caso foi denunciado pela própria vítima em seus stories numa rede social. Na tribuna, a Procuradora da Mulher da ALEAM revelou que recebeu no fim de semana um pedido de socorro da cantora Jhenifer Borher, 31, vítima de agressão e tentativa de feminicídio em um condomínio da Zona Centro-Oeste de Manaus. O homem apontado como agressor é Thiago de Melo, lutador de MMA de uma academia da Zona Sul de Manaus. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no Parque 10.

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TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

7 de maio de 2024 Nenhum comentário

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance.

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Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

29 de abril de 2024 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº 107/2024, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPAM), para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores administrativos do órgão, referente ao ano de 2023.

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Procon Manaus notifica Amazonas FC sobre preços exorbitantes de ingressos para jogo contra o Flamengo

27 de abril de 2024 Nenhum comentário

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou, na sexta-feira, 26/4, o Amazonas Futebol Clube, solicitando esclarecimentos sobre os preços praticados na venda dos ingressos para a partida contra o Flamengo. Essa medida foi tomada em resposta a denúncias feitas por consumidores ao órgão.

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MPAM abre inscrições para  processo seletivo de estagiários  a partir desta segunda (29)

27 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre inscrições, na próxima segunda-feira (29 de abril), do processo seletivo para a Formação de Cadastro de Estagiários – Nível Superior, para estudantes dos cursos de jornalismo, serviço social, arquivologia, designer gráfico e estatística, exceto direito. O edital do II Processo de Formação, com maiores informações, foi publicado na edição do Diário Oficial do MPAM ontem (26/04) e pode ser acessado por meio link (https://diario.mpam.mp.br/pages/home.jsf# ). As inscrições vão até o dia 14/05.

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