Category: Justiça

Senador Omar Aziz recorre à PGR para suspender sites de apostas, as bets, no Brasil

Preocupado com o impacto dos jogos de azar online nas famílias brasileiras, o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai oficializar, nesta segunda-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para suspender os sites e aplicativos de apostas no Brasil até que o setor seja devidamente regulamentado. Em postagem nas suas redes sociais neste domingo (15), o senador criticou a facilidade de acesso aos cassinos virtuais por pessoas de qualquer idade.

Leia Mais »

Promotora Leda Mara é nomeada procuradora-geral de Justiça do MPAM

Pela terceira vez em 132 anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) será chefiado por uma mulher. Com 28 anos no MPAM e vasta experiência administrativa, a promotora de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, de 59 anos, irá chefiar o MPAM nos próximos dois anos (Biênio 2024-2026). Ela foi escolhida pelo governador Wilson Lima, após obter a maioria dos votos em eleição interna no MPAM e figurar na lista tríplice com 101 votos no total. É a segunda vez que Leda Mara assume o posto mais alto do MP do Amazonas, tendo comandado o Ministério Público anteriormente entre 2018 e 2020. A nomeação foi publicada no Diário Oficial deste domingo, na página 11.

Leia Mais »

Senador Omar Aziz pede suspensão de casas de apostas online até regulamentação do setor

O senador Omar Aziz (PSD-AM) utilizou a tribuna do Senado para solicitar que as atividades das chamadas “bets”, ou casas de apostas online, sejam suspensas em todo o país até que o setor seja devidamente regulamentado. Em discurso no Plenário, nesta terça-feira (3), Omar destacou a falta de fiscalização e o impacto negativo dessas plataformas na economia e nas famílias brasileiras.

Leia Mais »

Decisão da justiça garante realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’

A Prefeitura de Manaus informa que a realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’ está assegurada pela justiça eleitoral. A realização e divulgação do evento já havia sido autoriza pelo TRE-AM, e nesta segunda-feira, 2/9, a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano.

Leia Mais »

MPAM, TCE-AM e Seap assinam termo de cooperação técnica para fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas

Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira (02/08), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2024. A parceria tem como objetivo fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas por meio da troca direta de informações entre os órgãos.

Leia Mais »

Promotorias do interior serão equipadas com internet via satélite em 60 dias

Em até 60 dias, 58 promotorias do interior do Amazonas deverão receber antenas de conexão com a internet via satélite da marca Starlink, que deverão gerar ganhos significativos em produtividade e eficiência, especialmente nas regiões remotas. Isso ampliará o atendimento à população e a comunicação com a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Além dessas localidades, a instalação em Silves, São Sebastião do Uatumã e Manaquiri está sendo avaliada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Dtic/MPAM), para decidir se ficam com a internet de fibra atual ou se migram para a nova conexão.

Leia Mais »

MPAM abre Seminário Internacional “Caminhos Verdes” em Defesa da Amazônia

O Seminário Internacional Caminhos Verdes, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início nesta segunda-feira (19). O evento, que se estenderá até o dia 21, reúne diversas autoridades locais e especialistas internacionais para debater temas cruciais relacionados à proteção da Amazônia e ao direito ambiental.

Leia Mais »

TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas

Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.

Leia Mais »

Este site está usando Cookies

Nós os usamos para lhe dar a melhor experiência. Se você aceitar Nós usamos cookies para oferecer a melhor experiência em nosso site. Ao aceitar e continuar navegando, assumiremos que você concorda com o uso de todos os cookies, de forma transparente e em conformidade com as normas de proteção de dados, garantindo que você esteja informado sobre a coleta e utilização de suas informações de navegação.e continuar assumiremos que você está feliz em receber todos os cookies neste site