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Category: Justiça

Justiça determina que Amom cancele ataques ilegais a David Almeida

2 de julho de 2024 Nenhum comentário

Em decisão judicial à representação apresentada pela Comissão Provisória do Partido Avante, o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, determinou que o pré-candidato Amom Mandel pare com os ataques em impulsionamentos de publicações negativas ao pré-candidato e prefeito da cidade de Manaus, David Almeida, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira, 1/7, por se caracterizar propaganda eleitoral extemporânea irregular.

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Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

27 de junho de 2024 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a segunda edição de 2024 da Revisa Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

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MP do Ceará leva Caminhão do Cidadão a Independência para emissão de carteira de identidade 

27 de junho de 2024 Nenhum comentário

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), estará na Praça da Igreja Matriz, em Independência. Será oferecido serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional à população da cidade. O atendimento será realizado das 8h às 17h, no período de 1° a 6 de julho. A ação é uma parceria do MP com o Governo do Estado.

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

26 de junho de 2024 Nenhum comentário

A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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AMIGOS DO REI: Festa milionária de São João 2024 em Fortaleza com despesas pagas por empresas “parceiras”? Pode isso Arnaldo?

25 de junho de 2024 Nenhum comentário

Existe coisa melhor do que investir o seu dinheiro em algo, já sabendo que ele em breve retornará para suas mãos? Ou melhor, retornará com juros e correção? Acredito que não para os “Amigos do Rei”, ou melhor, para os amigos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto que irá promover o evento de “São João de Fortaleza 2024, entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema, com as despesas totalmente pagas por empresas “velhas conhecidas” que faturam milhões na gestão do prefeito Sarto. Basta dar uma simples vasculhada no próprio site do Portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza, para confirmar.

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MPAM ingressa com Ação Civil Pública contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

24 de junho de 2024 Nenhum comentário

Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A. no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida ocorre após vários acordos descumpridos e reclamações acerca do atendimento de pacientes, a maioria crianças, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares desses pacientes.

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TCE-AM multa ex-prefeito de SPO Paulo Mafra e atual prefeito de SPO Nazareno Souza Martins “Gibe” por negligência com a Defesa Civil

18 de junho de 2024 Nenhum comentário

Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra.

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Reitor da UEA recebe título de cidadão apuiense

17 de junho de 2024 Nenhum comentário

O título foi dado ao reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados frente à Reitoria da instituição, em especial pela execução de atividades desenvolvidas em prol da capacitação de novos profissionais, bem como a conclusão da unidade em Apuí, município localizado a 453 quilômetros de Manaus em linha reta.. A entrega do prédio do núcleo contribui para o desenvolvimento acadêmico do município.

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Prefeito David elogia Polícia Civil pela prisão de suspeitos por roubo de cabos de energia do parque Gigantes da Floresta

15 de junho de 2024 Nenhum comentário

Defraudações (Derfd) prenderam em flagrante, Carlos Martins de Souza, 49 anos, por receptação qualificada de cabos de energia que alimentavam o parque Gigantes da Floresta, localizado na zona Norte da capital. Foram detidos também outros quatro autores do roubo do material, entre eles um adolescente. A ação foi elogiada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que fez questão de agradecer à Polícia Civil pelo excelente trabalho de investigação e que resultou na prisão dessa quadrilha.

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