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Category: Justiça

MPAM abre Seminário Internacional “Caminhos Verdes” em Defesa da Amazônia

19 de agosto de 2024 Nenhum comentário

O Seminário Internacional Caminhos Verdes, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início nesta segunda-feira (19). O evento, que se estenderá até o dia 21, reúne diversas autoridades locais e especialistas internacionais para debater temas cruciais relacionados à proteção da Amazônia e ao direito ambiental.

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TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas

15 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.

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TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã

6 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Operação do MPAM que investiga fraudes em licitações em UPA’s, prende três pessoas em Manaus

3 de julho de 2024 Nenhum comentário

Com três prisões efetuadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM), deflagrou em Manaus e Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte da capital amazonense. O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

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Justiça determina que Amom cancele ataques ilegais a David Almeida

2 de julho de 2024 Nenhum comentário

Em decisão judicial à representação apresentada pela Comissão Provisória do Partido Avante, o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, determinou que o pré-candidato Amom Mandel pare com os ataques em impulsionamentos de publicações negativas ao pré-candidato e prefeito da cidade de Manaus, David Almeida, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira, 1/7, por se caracterizar propaganda eleitoral extemporânea irregular.

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Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

27 de junho de 2024 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a segunda edição de 2024 da Revisa Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

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MP do Ceará leva Caminhão do Cidadão a Independência para emissão de carteira de identidade 

27 de junho de 2024 Nenhum comentário

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), estará na Praça da Igreja Matriz, em Independência. Será oferecido serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional à população da cidade. O atendimento será realizado das 8h às 17h, no período de 1° a 6 de julho. A ação é uma parceria do MP com o Governo do Estado.

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

26 de junho de 2024 Nenhum comentário

A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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