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Category: Justiça

Decisão da justiça garante realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’

2 de setembro de 2024 Nenhum comentário

A Prefeitura de Manaus informa que a realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’ está assegurada pela justiça eleitoral. A realização e divulgação do evento já havia sido autoriza pelo TRE-AM, e nesta segunda-feira, 2/9, a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano.

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MPAM, TCE-AM e Seap assinam termo de cooperação técnica para fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas

2 de setembro de 2024 Nenhum comentário

Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira (02/08), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2024. A parceria tem como objetivo fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas por meio da troca direta de informações entre os órgãos.

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Promotorias do interior serão equipadas com internet via satélite em 60 dias

29 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Em até 60 dias, 58 promotorias do interior do Amazonas deverão receber antenas de conexão com a internet via satélite da marca Starlink, que deverão gerar ganhos significativos em produtividade e eficiência, especialmente nas regiões remotas. Isso ampliará o atendimento à população e a comunicação com a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Além dessas localidades, a instalação em Silves, São Sebastião do Uatumã e Manaquiri está sendo avaliada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Dtic/MPAM), para decidir se ficam com a internet de fibra atual ou se migram para a nova conexão.

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MPAM abre Seminário Internacional “Caminhos Verdes” em Defesa da Amazônia

19 de agosto de 2024 Nenhum comentário

O Seminário Internacional Caminhos Verdes, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início nesta segunda-feira (19). O evento, que se estenderá até o dia 21, reúne diversas autoridades locais e especialistas internacionais para debater temas cruciais relacionados à proteção da Amazônia e ao direito ambiental.

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TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas

15 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.

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TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã

6 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Operação do MPAM que investiga fraudes em licitações em UPA’s, prende três pessoas em Manaus

3 de julho de 2024 Nenhum comentário

Com três prisões efetuadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM), deflagrou em Manaus e Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte da capital amazonense. O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

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