Blog do Marcell Mota

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Levantamento indica regularidade do Aterro Sanitário que atende Fortaleza e Caucaia

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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).

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Presidente Roberto Cidade cobra providências urgentes do DNIT para recuperar porto ‘levado’ por balsa em Borba

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O acidente envolvendo um empurrador carregado com contêineres de soja e a estrutura do porto de Borba (a 150 quilômetros de Manaus) motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Requerimento nº 537/2025 solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que adote providências urgentes quanto aos reparos necessários para o restabelecimento do funcionamento do píer do porto de Borba.

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Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

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No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.

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Ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Silva, e ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça são multados em mais de R$ 27 mil pelo TCE-AM

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Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.

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Presidente do TCE-AM participa do lançamento do Painel ClimaBrasil em Brasília

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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil.

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Governo Federal vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

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Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.

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Prefeito David Almeida entrega fomento às escolas de samba e amplia investimentos no Carnaval 2025

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Nesta sexta-feira, 14/2, o prefeito de Manaus, David Almeida, participou do evento de entrega do fomento para as 24 escolas de samba do Carnaval 2025. A cerimônia aconteceu no mirante Lúcia Almeida, no Centro da cidade, e marcou o repasse de R$ 2.653.750,00 às agremiações, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

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1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas

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Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais.

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Governador Wilson Lima destaca acordo para ajudar municípios do Amazonas a criarem planos de adaptação às mudanças climáticas

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O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (11/02), a importância do acordo para apoiar municípios do Amazonas no desenvolvimento de estratégias para adaptação à mudança do clima, o AdaptaCidades. O tema foi discutido durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11/02), em Brasília, e busca ampliar o diálogo do Governo Federal com as cidades, com a participação de 50 prefeitos amazonenses.

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