Notícia e Opinião
🚧 O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.🏗️🛣️
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O senador Omar Aziz reafirmou seu compromisso em garantir mais investimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante a solenidade de entrega da iniciativa em Manaus, realizada nesta quarta-feira (26/2). O evento contou com a presença do prefeito David Almeida, de agricultores familiares, representantes de entidades socioassistenciais e diversas autoridades.
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O governador Wilson Lima deu início, nesta quarta-feira (26/02), à entrega de mais de mil kits para pescadores na terceira fase do programa Atualiza Pescador, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), dando mais segurança aos trabalhadores que atuam com a pesca artesanal no interior do estado. Na ocasião, também foram destinados equipamentos como canoas, motores rabeta, aparelhos de ar-condicionado, além de documentos rurais para produtores.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025.
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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).
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O acidente envolvendo um empurrador carregado com contêineres de soja e a estrutura do porto de Borba (a 150 quilômetros de Manaus) motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Requerimento nº 537/2025 solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que adote providências urgentes quanto aos reparos necessários para o restabelecimento do funcionamento do píer do porto de Borba.
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No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta.
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Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil.
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Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.
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