O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um alerta ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde, e às prefeituras municipais, em virtude do aumento de casos de Covid-19 no Amazonas nos primeiros meses de 2024.
O novo líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia, subiu à tribuna nesta manhã, 19/2, para esclarecer a pseudo polêmica
Sob o comando do senador Omar Aziz (PSD-AM), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem têm início oficial marcado para a próxima quarta-feira (21). O grupo de senadores presidido por Omar encabeça a investigação que tem como foco a atuação da empresa Braskem e suas atividades de mineração em Maceió-AL, que resultaram no afundamento de parte da cidade.
Cinco boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foram incluídas em um e-book lançado nesta segunda-feira (19) durante o “Diálogos da Atricon”, evento promovido pela Associação, em Brasília, com a participação de membros de todos os Tribunais de Contas do país.
Para contribuir com a administração pública amazonense, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma doação de bens materiais para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para o Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza/Casa Civil. A entrega foi feita na manhã desta sexta-feira (16), no plenário da Corte de Contas.
Atendendo a solicitação da Agência Reguladora de Energia Elétrica –ANEEL, o Tribunal de Justiça estadual enviou para a Justiça Federal no Amazonas os autos da ação em que discute a legalidade da instalação dos sistemas de medição de consumo de energia elétrica SCM, popularmente conhecidos como medidores aéreos.
Ao cumprir agenda oficial em Londres (capital da Inglaterra), nesta segunda-feira (12/02), o governador Wilson Lima se reuniu com a Iniciativa de Mercados Sustentáveis (em inglês, Sustainable Markets Initiative), criada pelo Rei Charles 3º, quando ainda era príncipe, em 2020. Na ocasião, Wilson Lima destacou a busca por parcerias para projetos de natureza sustentável já realizados no Amazonas.
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na última quinta-feira (08), uma reunião por videoconferência com representantes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) para apresentar a plataforma de comunicação processual da Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milhões com despesas municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida durante assinatura do Decreto nº 5.826, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 7/2, que estabelece medidas de racionalização e redução de despesas públicas no âmbito do Executivo municipal.
