Conselheiros do TCE-AM prestigiam posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

Em evento que reuniu diversas autoridades, incluindo procuradores de justiça, magistrados e secretários de todo o país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram cerimônia de posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais.

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Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de Presidente Figueiredo por irregularidades

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024.
A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br.

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TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

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Presidentes da Aleam e do TCE/AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.

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TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos

Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos.

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