Notícia e Opinião
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Representantes do Polo Industrial de Manaus (PIM) e sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) reuniram-se ontem para conhecer programas com soluções inovadoras para atender os desafios do setor industrial e comprometidos com o crescimento sustentável da nossa região.
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.
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Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
Para o prefeito de Manaus, David Almeida, com a aprovação de hoje, quem ganha é a população da cidade, que será beneficiada com novos equipamentos e melhor oferta de serviços públicos.
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A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais, reduzindo a necessidade de deslocamentos até os municípios.
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A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) frente à área da educação ganhou destaque no Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Amazonas, realizado na quinta-feira, 18. Quatro servidores do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM apresentaram aspectos do trabalho da corte de contas durante o evento que durou três dias.
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Em entrevista para jornalistas de veículos de comunicação da cidade, na manhã desta quinta-feira, 18/4, o prefeito de Manaus, David Almeida, reforçou as ações e investimentos realizados no município ao longo de sua gestão. E, ao responder sobre questões mais políticas, afirmou que não “discute pessoas, mas sim ideias e soluções para melhorar a vida da população”.
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Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O treinamento, sediado no auditório do TCE-AM e organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), visa modernizar e promover transparência nas contas públicas por meio da internet.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual.
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Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense ao longo de sua carreira, o auditor-técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jefferson Vidal de Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira (15), a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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