Blog do Marcell Mota

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TCE-AM multa ex-prefeito de SPO Paulo Mafra e atual prefeito de SPO Nazareno Souza Martins “Gibe” por negligência com a Defesa Civil

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Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra.

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Reunião no TCE-AM define Comitê de Crise para Saúde Pública no Amazonas

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Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

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Escola de Contas do TCE-AM chega a Itacoatiara para curso sobre a Nova Lei de Licitações

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Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil.

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Ouvidoria do TCE-AM conclui mais uma ação do programa Aluno Ouvidor em Manaus

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Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola da capital amazonense, nesta sexta-feira (14). Desta vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus.

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FIEAM lança Agenda Legislativa Indústria 2024

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A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Amazonas (CIEAM) lançaram nesta sexta-feira,14, a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2024, documento que destaca Projetos de lei (PL) e Propostas de Emendas Cotitucionais (PEC) de interesse do segmento e da economia local, em tramitação no Congresso Nacional. O evento ocorreu presencialmente na sede da FIEAM.

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TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

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FIEAM e CIEAM lançam Agenda Legislativa 2024

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A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) lançam nesta sexta-feira, 12, a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2024, que destaca os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional de interesse do segmento e da economia amazonense. O evento será realizado na sede da FIEAM, às 9h.

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Nota sobre ocorrência de hoje, 12, no Tribunal de Contas do Amazonas

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que nesta quarta-feira, 12, houve uma ocorrência no corredor dos gabinetes dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello e do auditor Luiz Henrique Mendes. Parte do forro do teto cedeu, mas felizmente não houve feridos.

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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas

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Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais.

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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira

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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares.

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