Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a segunda edição de 2024 da Revisa Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

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Gestão Caio André moderniza trabalhos parlamentares e implementa novas tecnologias na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), implementou melhorias que modernizaram os trabalhos parlamentares ao longo de 18 meses de gestão. As ações passam por nova tecnologia implantada nas Sessões Plenárias, a adesão ao sistema eletrônico para registro de frequência dos servidores e um aplicativo direcionado aos trabalhos dos vereadores da 18ª Legislatura.

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Senado aprova projeto relatado por Omar Aziz que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos

Em meio a um debate que destacou a urgência e a importância de medidas para a economia nacional, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei n° 6235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto foi reconhecido como um passo crucial para a facilitação do crédito e o desenvolvimento econômico do país.

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado

Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).

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TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico.

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AMIGOS DO REI: Festa milionária de São João 2024 em Fortaleza com despesas pagas por empresas “parceiras”? Pode isso Arnaldo?

Existe coisa melhor do que investir o seu dinheiro em algo, já sabendo que ele em breve retornará para suas mãos? Ou melhor, retornará com juros e correção? Acredito que não para os “Amigos do Rei”, ou melhor, para os amigos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto que irá promover o evento de “São João de Fortaleza 2024, entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema, com as despesas totalmente pagas por empresas “velhas conhecidas” que faturam milhões na gestão do prefeito Sarto. Basta dar uma simples vasculhada no próprio site do Portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza, para confirmar.

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TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

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Senador Omar Aziz se reúne com presidente Lula e fala sobre desafios da seca, novo Porto de Manaus e da BR-319

O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira (18), para discutir questões que afetam diretamente o Estado do Amazonas. Entre os temas abordados, Omar levou sua preocupação com a iminente seca que ameaça a região e as medidas já em andamento pelo Governo Federal para minimizar seu impacto na população.

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