Ex-Governador do Amazonas, Samuel Hanan, Lança Livro pela Editora Valer”Brasil pós CF 88, a conjuntura atual em números”

O ex-governador do Amazonas, Samuel Hanan, lança seu mais novo livro intitulado “Brasil pós CF 88, a conjuntura atual em números”, publicado pela Editora Valer. A obra traz uma análise aprofundada sobre o cenário político, econômico e social do Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com foco em dados que elucidam o impacto das políticas públicas nas últimas décadas.

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Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para acompanhar elaboração de leis orçamentárias do município de Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Área Cível –, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a elaboração das leis orçamentárias do município de Manaus: PPA 2026, LDO 2026 e LO 2026. A medida visa assegurar que políticas públicas voltadas à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes sejam contempladas e devidamente financiadas, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Governador Wilson Lima reforça segurança pública com entrega de armamentos, munições e equipamentos

O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira (20/01), mais de R$ 7 milhões em equipamentos para fortalecer as Forças de Segurança do estado. Os investimentos fazem parte do programa Amazonas Mais Seguro, e incluem armamentos, munições e acessórios tecnológicos, modernizando as ações de combate ao crime organizado. Na ocasião, a nova sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) também foi entregue pelo governador. Desde 2019, o montante estadual destinado para a Segurança Pública superou a marca de R$ 1,16 bilhão.

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Senador Omar comemora sanção da Reforma Tributária e destaca defesa dos empregos da Zona Franca de Manaus

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, que trata da reforma da tributação sobre consumo, foi sancionado nesta quinta-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto assegura a manutenção do regime diferenciado da Zona Franca de Manaus, uma conquista fundamental para a economia do Amazonas, resultado da atuação decisiva da bancada federal do estado, liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

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Comitiva do TCE-TO visita o TCE-AM para conhecer o programa Blitz TCE

O programa Blitz TCE, iniciativa inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está se tornando referência nacional e despertou o interesse do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). Para conhecer de perto o projeto, uma comitiva de três servidores do TCE-TO realizou uma visita institucional à Corte amazonense, na manhã desta quinta-feira (16), com o objetivo de estudar a implementação de uma versão semelhante em Tocantins.

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TCE-AM lança novo site do Diário Oficial Eletrônico com busca otimizada e moderna

Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também incorpora a nova identidade visual da Corte de Contas, já utilizada em outros canais institucionais.

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Defensoria Pública do Amazonas move ação contra Água de Manaus por falhas no abastecimento na capital

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo fornecimento de água em Manaus devido à interrupção prolongada do serviço em diversos bairros da cidade em razão do rompimento de uma adutora. O incidente ocorreu no dia 11 de dezembro de 2024 e afetou as zonas Norte, Oeste e Centro-Oeste, com a falta de água chegando a durar até 72 horas em algumas áreas.

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Sistema de Cotas 2024 da CMM é reestabelecido após ajustes técnicos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que o sistema de consulta das Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) 2024, que esteve temporariamente indisponível, já foi reestabelecido na tarde desta terça-feira (14/01), e está funcionando normalmente. A medida foi tomada pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), devido a ajustes técnicos necessários para a implantação de um novo modelo de consulta, o que é uma prática comum durante o recesso parlamentar.

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Com apoio do Governo do Amazonas pesquisa identifica zoonoses em carnes de animais silvestres no Médio Solimões

Entre 2019 e 2021, uma pesquisa evidenciou que 78% das 170 amostras de carne caça de animais silvestres coletadas em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), estavam contaminadas com Mycobacterium leprae, bactéria que dá origem a hanseníase, além de outros patógenos que dão origem a outras doenças como a leishmaniose, doença de Chagas e toxoplasmose. Foi o que apontou pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

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