A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Sessenta e quatro dias consecutivos sem registros de assaltos às rotas de ônibus na indústria. Esse resultado foi apresentado pelo coordenador de Segurança Pública da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Orlando Auzier, ao destacar a importância da criação da Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) e da delegacia especializada, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O governador Wilson Lima destacou o compromisso do Governo do Amazonas para com a promoção do ‘Potássio Verde’, em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), aliado ao desenvolvimento social e preservação do meio ambiente. Os avanços no projeto foram tratados entre o governador, nesta sexta-feira (24/01), com diretores da Brazil Potash, detentora da Potássio do Brasil, subsidiária da companhia canadense.
O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta quarta-feira, 22/1, em seu gabinete, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Dra. Yara Lins. A visita de cortesia reforçou a parceria institucional entre a Prefeitura de Manaus e o TCE-AM, em prol da transparência, eficiência e modernização da gestão pública.
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou o processo de análise das prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. No total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao Tribunal para avaliação.
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.096/2024, a proposta que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano, no Amazonas.
Em reunião ocorrida nesta semana, no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou a abertura do exercício financeiro do estado para o ano de 2025. O ato inaugural do ano financeiro tem o objetivo de reafirmar as regras e procedimentos da execução orçamentária e financeira do Executivo, assim como explicar os novos procedimentos adotados com o fim de aperfeiçoar o sistema.
O ex-governador do Amazonas, Samuel Hanan, lança seu mais novo livro intitulado “Brasil pós CF 88, a conjuntura atual em números”, publicado pela Editora Valer. A obra traz uma análise aprofundada sobre o cenário político, econômico e social do Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com foco em dados que elucidam o impacto das políticas públicas nas últimas décadas.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Área Cível –, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a elaboração das leis orçamentárias do município de Manaus: PPA 2026, LDO 2026 e LO 2026. A medida visa assegurar que políticas públicas voltadas à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes sejam contempladas e devidamente financiadas, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
