Blog do Marcell Mota

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

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A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado

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Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).

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TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico.

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AMIGOS DO REI: Festa milionária de São João 2024 em Fortaleza com despesas pagas por empresas “parceiras”? Pode isso Arnaldo?

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Existe coisa melhor do que investir o seu dinheiro em algo, já sabendo que ele em breve retornará para suas mãos? Ou melhor, retornará com juros e correção? Acredito que não para os “Amigos do Rei”, ou melhor, para os amigos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto que irá promover o evento de “São João de Fortaleza 2024, entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema, com as despesas totalmente pagas por empresas “velhas conhecidas” que faturam milhões na gestão do prefeito Sarto. Basta dar uma simples vasculhada no próprio site do Portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza, para confirmar.

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TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

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Senador Omar Aziz se reúne com presidente Lula e fala sobre desafios da seca, novo Porto de Manaus e da BR-319

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira (18), para discutir questões que afetam diretamente o Estado do Amazonas. Entre os temas abordados, Omar levou sua preocupação com a iminente seca que ameaça a região e as medidas já em andamento pelo Governo Federal para minimizar seu impacto na população.

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TCE-AM multa ex-prefeito de SPO Paulo Mafra e atual prefeito de SPO Nazareno Souza Martins “Gibe” por negligência com a Defesa Civil

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Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra.

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Reunião no TCE-AM define Comitê de Crise para Saúde Pública no Amazonas

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Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

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Escola de Contas do TCE-AM chega a Itacoatiara para curso sobre a Nova Lei de Licitações

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Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil.

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