Notícia e Opinião
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a inelegibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida. No julgamento, realizado nesta quarta-feira, 17/4, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi rejeitada.
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Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O treinamento, sediado no auditório do TCE-AM e organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), visa modernizar e promover transparência nas contas públicas por meio da internet.
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Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou destaque para tentar incluir a categoria dos auditores fiscais no texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. O objetivo do destaque apresentado por Omar é incorporar a categoria que é o “coração” da arrecadação do Brasil.
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro. O resultado, que avaliou os dados referentes ao 2º semestre de 2023, foi anunciado nesta terça-feira (17), durante a 5ª sessão ordinária no CNMP, e publicada no portal da instituição hoje.
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Quanto mais as eleições 2024 se aproximam, mas as pedras se movimentam no tabuleiro do xadrez político. De acordo com a jornalista Chyntia Blink, fontes próximas aos bastidores políticos de Manaus afirmaram que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) está considerando recuar de sua candidatura à prefeitura para assumir o cargo de vice na chapa liderada por Roberto Cidade (União Brasil).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal foi palco de intensos debates nesta terça-feira (16), quando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu para prestar informações sobre as ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes da pasta. Durante a audiência, o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez críticas contundentes, especialmente em relação ao tom de cobrança de parlamentares que, segundo ele, não demonstraram a mesma postura com ministros de governos passados e com negacionistas da ciência.
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A dois dias da abertura oficial da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fala da importância do evento que tem como objetivo melhor qualificar, por meio de palestras e oficinas, vereadores e servidores das Câmaras Municipais da capital e do interior do Estado. O Feclam, maior evento das casas legislativas do Amazonas, ocorrerá nos dias 18 e 19/4, na sede do Legislativo Estadual.
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Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense ao longo de sua carreira, o auditor-técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jefferson Vidal de Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira (15), a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O artigo intitulado “Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na Internet do Tribunal do Superior Eleitoral”, de autoria da professora Luziane de Figueiredo Simão Leal, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi citado na tese apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O artigo era requisito parcial para participação no concurso público de títulos e provas, visando o provimento de cargo de professor titular no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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