Anúncio

Category: Destaques

Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade

24 de julho de 2024 Nenhum comentário

Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia quando ocorrer o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. A iniciativa visa somar-se à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Leia Mais »

Após 30 anos sem reforma, feira municipal Nova Esperança é entregue pela prefeitura de Manaus totalmente revitalizada

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

A feira municipal Nova Esperança foi entregue à população nesta terça-feira, 23/7, totalmente revitalizada e com nova infraestrutura após anos sem receber manutenção. O espaço localizado na rua Nova Esperança, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, é a 20ª feira reformada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).

Leia Mais »

Ministério Público do Estado do Amazonas celebra 132 anos em constante evolução e expansão

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

Com atuação nas mais diversas frentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebra, nesta quarta-feira (23/07), 132 anos dedicados à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além da tradicional medalha/moeda, desta vez confeccionada em latão fundido, a comemoração vem acompanhada de avanços em várias frentes.

Leia Mais »

Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento

22 de julho de 2024 Nenhum comentário

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).

Leia Mais »

Ministério Público sediará Seminário Internacional sobre a proteção da Amazônia, no próximo mês

22 de julho de 2024 Nenhum comentário

Ciente de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediará, em Manaus, no próximo mês (nos dias 19, 20 e 21 de agosto), o Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia. Com o tema “Caminhos Verdes”, o evento terá, nos debates, a participação de doutores das universidades dos estados do Amazonas (UEA) e de São Paulo (USP), além de expoentes da Europa (Alemanha e Espanha) e da África (Angola), todos ligados a instituições de ensino superior.

Leia Mais »

“Enfrentamos desafios diários, mas estamos firmes na luta pelo progresso e o desenvolvimento do Amazonas”, destacou senador Omar Aziz

21 de julho de 2024 Nenhum comentário

O líder da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM), usou suas redes sociais esta semana para dar destaque a sua brava luta e contribuição para desenvolvimento do Estado do Amazonas.

“Seguimos determinados em nossa missão de promover o progresso e o desenvolvimento do Amazonas. Como senador, sinto a responsabilidade de representar cada cidadão do nosso estado. Meu compromisso é lutar por políticas que melhorem a qualidade de vida, impulsionem a economia e garantam um futuro mais promissor para todos nós”, escreveu o senador.

Leia Mais »