Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a segunda edição de 2024 da Revisa Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

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Gestão Caio André moderniza trabalhos parlamentares e implementa novas tecnologias na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), implementou melhorias que modernizaram os trabalhos parlamentares ao longo de 18 meses de gestão. As ações passam por nova tecnologia implantada nas Sessões Plenárias, a adesão ao sistema eletrônico para registro de frequência dos servidores e um aplicativo direcionado aos trabalhos dos vereadores da 18ª Legislatura.

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MP do Ceará leva Caminhão do Cidadão a Independência para emissão de carteira de identidade 

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), estará na Praça da Igreja Matriz, em Independência. Será oferecido serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional à população da cidade. O atendimento será realizado das 8h às 17h, no período de 1° a 6 de julho. A ação é uma parceria do MP com o Governo do Estado.

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Senado aprova projeto relatado por Omar Aziz que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos

Em meio a um debate que destacou a urgência e a importância de medidas para a economia nacional, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei n° 6235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto foi reconhecido como um passo crucial para a facilitação do crédito e o desenvolvimento econômico do país.

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Governador Wilson Lima vai modernizar a iluminação pública em 81 comunidades de Parintins

O governador do Amazonas, Wilson Lima, vai realizar a modernização do sistema de iluminação pública em 81 comunidades de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Serão instalados, pelo Programa Ilumina+ Amazonas, 2.168 pontos de LED, com investimento de R$ 4,8 milhões. O município foi um dos primeiros a receber a nova iluminação, em 2022, e agora terá a ampliação para a zona rural, chegando a 11 ramais e um novo bairro.

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou diretrizes do PLDO 2025

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou na manhã desta quarta-feira (26/6), votação com uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO), que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece as diretrizes de política fiscal.

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado

Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).

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Roberto Cidade cresce e assume terceiro lugar na corrida eleitoral para a Prefeitura de Manaus, aponta pesquisa da Action

O pré-candidato do União Brasil à Prefeitura de Manaus, deputado Roberto Cidade, assumiu o terceiro lugar isolado na corrida eleitoral deste ano. É o que aponta o estudo divulgado, nesta terça-feira, 25, pelo Instituto de Pesquisa Action, em parceria com a Rede Diário de Comunicação (RDC). Além de mostrar Cidade com 12,9% das intenções de votos no cenário estimulado, a pesquisa destaca o parlamentar como o pré-candidato com a menor rejeição entre todos os postulantes ao cargo.

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Com relatoria do Senador Omar, aprovado o projeto que cria novo título emitido pelo BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos

Sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.235/2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Para Omar, a medida representa mais recursos investidos em negócios, gerando mais oportunidades de empregos, o que por si só justifica a urgência do projeto.

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