Category: Destaques

49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje!

1 de abril de 2024 Nenhum comentário

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril para fazer o envio por meio do sistema E-contas.

Com investimento de R$ 5,5 milhões, Governo do Amazonas realiza doação de 369 toneladas de pescado em ação solidária

29 de março de 2024 Nenhum comentário

Durante três dias, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu uma ação solidária para celebrar a Semana Santa. Ao todo, 369 toneladas de pescado foram doadas para 476 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiando diretamente mais de 105 mil pessoas.

Ageman esclarece que inexiste ato normativo para cobrança de tarifa por disponibilidade para condomínios

27 de março de 2024 Nenhum comentário

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) esclarece que a empresa Águas de Manaus não está autorizada a cobrar dos condomínios de Manaus tarifa por disponibilidade. A medida foi criada a partir do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), sugerido pela CPI da Câmara Municipal de Manaus em 2023 e consta no 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão da água e esgoto, no entanto, não está em vigor, pois requer a edição de um ato normativo, o qual não foi elaborado pela Prefeitura de Manaus.

A Ageman ressalta ainda que a cobrança por disponibilidade está amparada legalmente e admitida em âmbito federal pela Lei 11.445/07, a qual trata das diretrizes nacionais para o saneamento básico. A Ageman reforça ainda que não há qualquer decisão do Poder Concedente no sentido de promover a taxação de poços artesianos de condomínios.

Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo ao procurador-geral do MPE-AM, Alberto Rodrigues Nascimento

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Em reconhecimento à trajetória profissional e ao trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou o procurador-geral Alberto Rodrigues Nascimento Júnior com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do Legislativo Estadual.

PL de Caio André que institui licença menstrual para servidoras municipais com endometriose avança na CMM

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais acometidas por endometriose, com laudo médico, poderão se ausentar de suas atividades profissionais por três dias durante o período menstrual.

Prazo para entrega da Prestação de Contas Anual ao TCE-AM encerra em 5 dias

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril).

Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades

27 de março de 2024 Nenhum comentário

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26).

Qualificação de servidores técnico-administrativos da UEA garante melhoria na gestão universitária

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços à comunidade e valorizar pessoal e profissionalmente os colaboradores, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) investe na qualificação de seus servidores técnico-administrativos, incentivando-os a buscar capacitação em mestrado e doutorado, participação em projetos de pesquisa e ações de mobilidade entre instituições de ensino.

Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

26 de março de 2024 Nenhum comentário

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), a Procuradoria da Mulher tornou-se, no decorrer desse primeiro ano, um dos principais protagonistas da rede de proteção às mulheres no Amazonas.

Equipe do Choque socorre criança engasgada com leite materno

26 de março de 2024 Nenhum comentário

A equipe que patrulhava em Manaus na Avenida Governador José Lindoso na noite desta segunda-feira (25), foi acionada por um casal que, aflitos, solicitavam socorro à criança que estava engasgada com leite materno. De pronto os operadores do 1° BPChq interviram aplicando os procedimentos de primeiros socorros específicos, alcançando êxito e reanimando o bebê, que em sequência foi encaminhado à unidade hospitalar para assistência médica necessária.