Category: Destaques

Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de justiça do AM

Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de Justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação de 30 dias, tiveram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A conversa com o corregedor aconteceu remotamente, por meio da plataforma Teams. Os novos integrantes estavam no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do órgão.

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TRE-AM rejeita ação que pedia inelegibilidade do prefeito David Almeida

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a inelegibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida. No julgamento, realizado nesta quarta-feira, 17/4, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi rejeitada.

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TCE-AM capacita 85 representantes de 19 municípios do Amazonas em sistema de teleauditoria

Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O treinamento, sediado no auditório do TCE-AM e organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), visa modernizar e promover transparência nas contas públicas por meio da internet.

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Senador Omar destaca importância dos auditores fiscais em proposta de emenda constitucional

Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou destaque para tentar incluir a categoria dos auditores fiscais no texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. O objetivo do destaque apresentado por Omar é incorporar a categoria que é o “coração” da arrecadação do Brasil.

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MP-AM atinge 100% de excelência no ranking de desempenho e Transparência do CNMP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro. O resultado, que avaliou os dados referentes ao 2º semestre de 2023, foi anunciado nesta terça-feira (17), durante a 5ª sessão ordinária no CNMP, e publicada no portal da instituição hoje.

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Capitão Alberto Neto pode recuar da candidatura para se tornar vice de Roberto Cidade

Quanto mais as eleições 2024 se aproximam, mas as pedras se movimentam no tabuleiro do xadrez político. De acordo com a jornalista Chyntia Blink, fontes próximas aos bastidores políticos de Manaus afirmaram que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) está considerando recuar de sua candidatura à prefeitura para assumir o cargo de vice na chapa liderada por Roberto Cidade (União Brasil).

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TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual.

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Senador Omar defende ministra da Saúde e critica negacionistas da ciência em audiência na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal foi palco de intensos debates nesta terça-feira (16), quando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu para prestar informações sobre as ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes da pasta. Durante a audiência, o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez críticas contundentes, especialmente em relação ao tom de cobrança de parlamentares que, segundo ele, não demonstraram a mesma postura com ministros de governos passados e com negacionistas da ciência.

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Roberto Cidade destaca importância do Feclam para qualificação dos vereadores dos municípios amazonenses

A dois dias da abertura oficial da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fala da importância do evento que tem como objetivo melhor qualificar, por meio de palestras e oficinas, vereadores e servidores das Câmaras Municipais da capital e do interior do Estado. O Feclam, maior evento das casas legislativas do Amazonas, ocorrerá nos dias 18 e 19/4, na sede do Legislativo Estadual.

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Servidor do TCE-AM recebe medalha Ruy Araújo na Aleam

Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense ao longo de sua carreira, o auditor-técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jefferson Vidal de Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira (15), a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

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