Category: Destaques

TCE-AM reúne equipe da Educação para discutir irregularidades encontradas em escola

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu a secretária estadual de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça na manhã desta segunda-feira (1º). A reunião foi para discutir as inspeções a serem realizadas no âmbito da educação pública no Estado, além de resolver questões identificadas durante a última fiscalização do programa Blitz TCE, realizada no dia 15 de março, na Escola Estadual Sólon de Lucena.

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Em Rio Preto da Eva, Senador Omar destaca investimentos em assistência social e participa de inaugurações

O senador Omar Aziz (PSD-AM) aproveitou o domingo de Páscoa (31) para acompanhar de perto o resultado dos investimentos da Bancada do Amazonas na cidade de Rio Preto da Eva, principalmente na área da assistência social. Em uma série de compromissos no município, o senador prestigiou a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das novas instalações do escritório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além de um encontro com produtores e artesãos locais.

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Viaduto Rei Pelé toma forma com 18 vigas implantadas pela Prefeitura de Manaus

“Hoje, vamos colocar mais seis vigas protendidas. No último fim de semana, conseguimos avançar com a implantação de seis peças, chegamos a 12, e tivemos de paralisar a operação devido às fortes chuvas. Nós estamos, em pleno domingo de Páscoa, com muito trabalho. Todas as equipes aqui, atuando, para que nós possamos, o mais rápido possível, entregar essa obra para Manaus”, garantiu o prefeito David Almeida.

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49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje!

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril para fazer o envio por meio do sistema E-contas.

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Com investimento de R$ 5,5 milhões, Governo do Amazonas realiza doação de 369 toneladas de pescado em ação solidária

Durante três dias, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu uma ação solidária para celebrar a Semana Santa. Ao todo, 369 toneladas de pescado foram doadas para 476 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiando diretamente mais de 105 mil pessoas.

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Ageman esclarece que inexiste ato normativo para cobrança de tarifa por disponibilidade para condomínios

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) esclarece que a empresa Águas de Manaus não está autorizada a cobrar dos condomínios de Manaus tarifa por disponibilidade. A medida foi criada a partir do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), sugerido pela CPI da Câmara Municipal de Manaus em 2023 e consta no 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão da água e esgoto, no entanto, não está em vigor, pois requer a edição de um ato normativo, o qual não foi elaborado pela Prefeitura de Manaus.

A Ageman ressalta ainda que a cobrança por disponibilidade está amparada legalmente e admitida em âmbito federal pela Lei 11.445/07, a qual trata das diretrizes nacionais para o saneamento básico. A Ageman reforça ainda que não há qualquer decisão do Poder Concedente no sentido de promover a taxação de poços artesianos de condomínios.

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Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo ao procurador-geral do MPE-AM, Alberto Rodrigues Nascimento

Em reconhecimento à trajetória profissional e ao trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou o procurador-geral Alberto Rodrigues Nascimento Júnior com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do Legislativo Estadual.

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PL de Caio André que institui licença menstrual para servidoras municipais com endometriose avança na CMM

Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais acometidas por endometriose, com laudo médico, poderão se ausentar de suas atividades profissionais por três dias durante o período menstrual.

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