PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Ler mais

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de Presidente Figueiredo por irregularidades

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024.
A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br.

Ler mais

Com plano de trabalho aprovado, CPI da Braskem vota convocação de depoentes nesta quarta dia 27

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (27), o plano de trabalho da CPI da Braskem, que investiga o desastre ambiental em Maceió causado pela atividade de extração de sal-gema pela petroquímica. O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), e demais parlamentares deram aval ao plano apresentado pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), que inclui todas as etapas da comissão, prevendo a solicitação de dados de órgãos reguladores e uma visita técnica ao local afetado.

Ler mais

TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

Ler mais

Presidentes da Aleam e do TCE/AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.

Ler mais

Prefeitura de Manaus mantém serviços de saúde para servidores no Manausmed

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), anunciou, na manhã desta segunda-feira, 26/2, que não haverá contratação de plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores da administração municipal. A licitação, realizada no último dia 20/2, teve como vencedora a empresa Hapvida Assistência Médica S.A.

Ler mais