Emenda de Eduardo Braga assegura manutenção da BR-319 em nova Lei de Licenciamento Ambiental aprovada no Senado
O Senado Federal 🏛️ aprovou, na noite desta terça-feira (21) 🌙📆, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 📜✅, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil 🌱⚖️. O texto-base, resultado de longos anos de discussão no Congresso 🗣️🕰️, inclui uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) 👨💼🖋️ que garante segurança jurídica 🔐 para a manutenção de rodovias 🛣️🔧, como a BR-319 🌳🚗.
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