TCE-AM aplica multa milionária a ex-secretário da Seinfra por precariedade nas vias de acesso de Iranduba

Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

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Prefeito David Almeida assina ordem de serviço para reforma do campo de areia e quadra do Núcleo 16 no bairro Cidade Nova

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, assinaram, nesta terça-feira, 14/5, a ordem de serviço para a reforma do campo de areia e da quadra no Núcleo 16, do bairro Cidade Nova, zona Norte. O campo de mais de sete mil metros quadrados está há 20 anos sem receber intervenção na estrutura.

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Relatório final da CPI da Braskem vai pedir aprimoramento na fiscalização para minimizar novos acidentes no Brasil

Na sessão mais recente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou a urgência de compreender e apontar os responsáveis pelos erros cometidos para prevenir futuros desastres. Omar destacou que os depoimentos dos envolvidos contribuíram para identificar falhas e implementar correções, especialmente no que diz respeito à fiscalização das atividades mineradoras.

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Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam durante certificação do projeto ‘Procuradoras Legais’

Para colaborar com o empoderamento feminino e com a ampliação de conhecimento sobre direitos e deveres, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entregou nesta terça-feira, 14/5, a 70 lideranças femininas da zona Norte de Manaus, um certificado de conclusão do projeto “Procuradoras Legais”. A iniciativa da Procuradoria da Mulher, liderada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), tem o apoio e a colaboração do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual.

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MPAM instaura inquéritos por possível alinhamento de preços de gasolina comum em mais de 50 postos de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou inquéritos civis para investigar mais de 55 postos de combustível em Manaus, devido a indícios de combinação de preços da gasolina comum.

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Presidente da Aleam Roberto Cidade participa da posse da nova corte eleitoral do TRE-AM

Presidente do Legislativo Estadual, o deputado Roberto Cidade (UB) participou nesta segunda-feira, 13/5, da posse da nova corte eleitoral do Amazonas. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil irão conduzir o pleito municipal no Estado, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), respectivamente. Os magistrados exercerão a titularidade do TRE-AM até dezembro de 2024.

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Presidente do TCE-AM participa de solenidade de posse da nova presidência do TRE-AM

Na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral.

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TCE-AM inova com auditoria inédita na folha de pagamento de órgão público

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou pela primeira vez em sua história uma auditoria na folha de pagamento de um órgão público. O projeto-piloto foi conduzido pela Diretoria de Controle Externo Admissões de Pessoal (Dicape), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), focando na avaliação dos pagamentos de valores referentes ao adicional de insalubridade aos servidores.

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