Novo mandato do Senador Omar Aziz fortalece defesa e ampliação da Zona Franca de Manaus
Após um Governo Bolsonaro repleto de ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) e com a proximidade da renovação de seu mandato como Senador da República, Omar Aziz (PSD-AM) destacou que os próximos anos devem ser pautados na luta pela defesa e ampliação do modelo econômico. A especulação sobre a continuidade dos incentivos fiscais na região da Amazônia Legal ganhou destaque novamente na última semana, com a divulgação dos nomes confirmados da nova equipe econômica do próximo Governo Lula e a retomada da discussão sobre a Reforma Tributária.
Para Omar Aziz, a Zona Franca de Manaus representa melhoria na qualidade de vida de milhares de trabalhadores, além de ser responsável por ajudar a conter o desmatamento e exploração desenfreada da Floresta Amazônica. “Os inventivos e a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus estão na Constituição Brasileira e cabe a nós parlamentares do Amazonas debater esse assunto de forma bastante transparente e ampla. Nós somos brasileiros com um diferencial de que moramos em uma região em que se não tivermos a excepcionalidade de cargas tributárias é impossível levar uma indústria para lá”, explicou Omar.
Historicamente, o modelo Zona Franca de Manaus ー que abriga as mais de 600 fábricas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e gera cerca de 500 mil empregos direta e indiretamente ー sofre diversos ataques de determinada ala política e empresarial do sul e sudeste. Líder da bancada federal do Amazonas no Congresso, Omar Aziz é um dos parlamentares mais atuantes na questão, inclusive ajudando a questionar e derrubar medidas do Governo Bolsonaro (2019-2022) nocivas ao modelo.
Longe de ser um “paraíso fiscal” pintado por alguns economistas, a Zona Franca é responsável por quase metade da arrecadação da região fiscal que engloba também os Estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia. O percentual equivale a cerca de R$ 15 bilhões que retornam aos cofres federais em forma de arrecadação.
Até setembro de 2022, as indústrias locais faturaram R$ 129,28 bilhões, o que representa um crescimento de 8,69% em relação ao mesmo período de 2021 (R$ 119,95 bilhões). A expectativa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é de que até dezembro o faturamento global totalize R$ 175 bilhões, um novo recorde de faturamento. Além desses resultados diretos, Omar Aziz ressalta que a Zona Franca de Manaus ainda traz benefícios para a região numa espécie de efeito em cadeia.
“As pessoas podem dizer que não dependem da Zona Franca, mas mesmo um comércio pequeno de bairro pode ser afetado com a saída de grandes indústrias. Um trabalhador que ganha seu salário em uma empresa do Distrito faz compras no mercadinho, vai ao salão de beleza, contrata serviços diversos e faz o dinheiro do PIM circular. O cenário de milhares de trabalhadores desempregados e que não podem mais consumir seria devastador para a economia e para o futuro da Amazônia”, completou Omar.
