O senador amazonense Omar Aziz (PSD) repudiou a movimentação do governo federal para cortar os incentivos fiscais na indústria de bebidas instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com o senador, a iniciativa da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) coloca em risco os empregos de milhares de famílias amazonenses.
Segundo matéria divulgada na imprensa nacional, a medida seria uma compensação da renúncia fiscal de R$ 500 milhões do programa de renegociação de dívidas dos MEIs e empresas optantes do Simples Nacional. Para Omar Aziz, a política econômica de Bolsonaro põe em risco tudo que foi construído nos últimos 50 anos.
“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o polo de refrigerantes do meu Estado por retaliação, pois isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República. Quem conhece minimamente o Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica e quem ignora isso só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas”, salienta o senador Omar.
Este não é o primeiro ataque ao setor de concentrados de refrigerante por parte do Governo Federal. Em 2018, a bancada amazonense da época tentava revogar decreto que reduzia para 4% a alíquota do IPI da produção de xaropes usados na fabricação da bebida. A medida foi implementada durante o governo de Michel Temer (MDB). Pressionado por parlamentares e empresários, Temer restituiu parte dos benefícios.
Já em 2022, Jair Bolsonaro sancionou decreto que reduz de maneira linear o IPI de toda a produção nacional em 25%. A medida prejudica diretamente o modelo Zona Franca de Manaus. O Ministério da Economia chegou a prometer a reedição de um novo decreto, mas descumpriu o acordo.
Fonte: Dia a Dia Notícia
