Senador Omar Aziz anuncia primeiros passos do observatório parlamentar da covid
O presidente da CPI da Covid-19 e senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou os primeiros passos da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia da Covid-19.
O grupo de senadores se reuniu nesta quarta-feira (3) para preparar o cronograma dos trabalhos.
A ideia é acompanhar as investigações de todos os órgãos de perto com relatórios semanais.
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi aprovado no fim de outubro deve ser entregue para as autoridades da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, entre outros.
Na próxima semana, na terça-feira (9), a Frente Parlamentar se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No dia seguinte, cumprirão agenda em São Paulo onde vão se reunir com o jurista Miguel Reale Júnior, com a juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Internacional de Haia, com o Ministério Público do Estado de São Paulo, com a Câmara Municipal paulistana, além do Ministério Público do Trabalho e o Instituto Butantan.
Na quinta-feira (11), será a vez do Rio de Janeiro onde haverá reuniões com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e com a Fiocruz.
Aprovada pelo Plenário do Senado na semana passada, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI.
Os integrantes do colegiado serão os mesmos da CPI, além de outros senadores que assinaram o projeto.
O Observatório será dividido por grupos de trabalho. Um vai acompanhar as investigações na Procuradoria-Geral da República e nos Ministérios Públicos, responsáveis pelos casos da crise em Manaus, Prevent Senior, hospitais federais e denúncias de corrupção na tentativa de compra de vacinas.
Um outro vai cobrar a votação dos projetos sugeridos, a exemplo da criação da pensão para órfãos da covid-19. E outros senadores vão se dedicar ao inquérito das fake News e à atuação do governo federal, como o calendário de vacinação.
O Observatório contará com a participação da sociedade civil e continuará recebendo denúncias relacionadas à pandemia.
A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia ainda vai definir as regras de funcionamento, como os dias de reuniões, mas não terá atribuições de uma CPI ou de uma comissão permanente.
Fonte: BNC
