Tribunal de Contas do Amazonas discute questões de saneamento e recursos hídricos em webinário ambiental

Abordando questões relacionadas aos recursos hídricos na Amazônia e comemorando a Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (2), o webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”.

O evento, que foi transmitido pelas redes sociais do TCE-AM (Youtube, Instagram e Facebook), contou com a participação de doutores da área ambiental reconhecidos internacionalmente e recebeu audiência de espectadores de diversos países, como Portugal e Moçambique.

O presidente TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância da Corte em realizar eventos com temáticas ambientais.

“Nossos deveres com a sociedade são diversos. Incentivar discussões ambientais, principalmente estando dentro da Amazônia, acaba por se tornar um deles. Fico extremamente feliz por termos produzido mais diálogos de temáticas tão relevantes para a população”, destacou o presidente Mario de Mello.

O corregedor-geral da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, grande notório no ativismo ambiental, realizou a abertura do evento e mediou os debates entre os convidados.

“Nesse momento, nada mais oportuno que essa discussão. A água, como elemento principal e essencial à vida, e como fonte geradora de todos os processos construídos socialmente, apresenta-se, aqui, como principal fonte inspiradora da nossa discussão, por ser o elo entre os humanos e as fontes do planeta”, destacou o conselheiro Júlio Pinheiro.

Ciclo de palestras

Iniciando o ciclo de palestras do webinário, o ecólogo e doutor em ciências reconhecido internacionalmente, professor José Galízia Tundisi, trouxe como palestra o tema “Água e Desenvolvimento Sustentável”, abordando questões envolvidas no tratamento do ciclo da água, incluindo a utilização no meio urbano.

“É preciso passar por um processo de renaturalização da espécie humana com o meio ambiente, e a água, evidentemente, está no centro deste processo. A base do desenvolvimento sustentável é o ciclo hidrológico. Evidentemente, haverá condições diferentes em diferentes regiões do nosso planeta, por isso devemos estudá-las de acordo com as peculiaridades envolvidas em cada uma das regiões”, destacou o professor José Galízia Tundisi.

Dando sequência às temáticas, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, doutor Elton Martinez Leme, abordou o esgotamento sanitária na jurisprudência, destacando as soluções que vêm sendo adiadas no país.

“A nossa constituição estabelece que tenhamos direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao poder público e a todos que o preservem. Preservar o meio ambiente é também preservar o direito à vida, mas não só qualquer tipo de vida, mas sim uma vida que há de ser digna”, frisou o desembargador Elton Leme.

O diretor-presidente da Águas de Manaus e do São Francisco, Thiago Hiromitsu Terada, falou sobre os avanços e desafios do saneamento em Manaus. Thiago apresentou as experiências no tratamento de água na cidade de Manaus, bem como as dificuldades encontradas neste processo.

“Em Manaus, tínhamos um problema crônico de intermitência de água. Ainda temos uma perda muito grande de água, mas conseguimos amenizar esses efeitos nos últimos anos com atualizações tecnológicas. Essas evoluções contribuem para nos aproximarmos de cumprir o objetivo seis do desenvolvimento sustentável (ODS)”, destacou o diretor-presidente da Águas de Manaus e do São Francisco, Thiago Terada.

Ainda no decorrer do evento, palestrou o doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Universidade de Colorado, nos Estados Unidos, e ex-presidente da Agência Nacional de Águas, professor Jerson Kelman, falou sobre a gestão de recursos hídricos e o novo marco legal do saneamento no Brasil.

“Quando falamos de levar água para a população, o beneficiário é o cidadão. A cobrança de tarifas por esses serviços é mais fácil, pois o cidadão consegue observar. Outros serviços como coleta e tratamento de esgoto, coletiva de lixo, são serviços públicos que o beneficiário será o coletivo. É mais difícil cobrar tarifas por esses serviços pois o cidadão não o observa”, afirmou o hidrólogo e doutor Jerson Kelman.

Ao final do ciclo de palestras, realizaram uma mesa virtual de debates sobre os temas apontados o procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo; o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutor Carlos Edwar Freitas; a professora da Universidade do Estado (UEA), doutora Valdete Araújo, e a diretora de Controle Ambiental do TCE-AM, Anete Ferreira.