23 de dezembro de 2025 - Blog do Marcell Mota

Assembleia analisa projeto de Roberto Cidade que propõe Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos

23 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

🧹📜 Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade, propõe a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos 🤝🏠, reconhecendo a atividade como essencial à vida, à economia e ao bem-estar social 💙⚖️. A iniciativa incentiva direitos, formalização, combate à discriminação e melhores condições de trabalho 📈🛡️, com ações integradas para garantir dignidade e inclusão social no Amazonas 🌱✨

TCE-AM entra em recesso a partir de hoje (23/12/25), veja como ficam prazos e funcionamento

23 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

🎄⚖️ O TCE-AM entrou em recesso nesta terça (23) 📅, seguindo até 12 de janeiro de 2026 ⏳, com suspensão do expediente regular 🛑, mas manutenção de setores essenciais em funcionamento 🏛️. Os prazos processuais estão suspensos desde 20 de dezembro 🔕 e retornam em 13 de janeiro ▶️, exceto medidas cautelares, que seguem sendo analisadas 👩‍⚖️. O protocolo deve ser feito preferencialmente pelo meio eletrônico 💻, com atendimento presencial das 8h às 14h ⏰, e as sessões retornam em janeiro, de forma presencial 🔄✨

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Day: dezembro 23, 2025

Assembleia analisa projeto de Roberto Cidade que propõe Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos

TCE-AM entra em recesso a partir de hoje (23/12/25), veja como ficam prazos e funcionamento

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