Deputado Capitão Alberto Neto e a defesa da inclusão: Projeto de identificação para pessoas com deficiência oculta

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) propôs o PL 2621/2023 com o objetivo de levar mais visibilidade e proteção a pessoas com deficiências não aparentes — como autismo, TDAH, epilepsia, ansiedade, depressão e outras — por meio da distribuição de cordões com girassóis via Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia era garantir que essas pessoas pudessem ser identificadas em espaços públicos, facilitando o reconhecimento de suas necessidades e reduzindo constrangimentos.

O cordão de girassol, já utilizado internacionalmente como símbolo de acessibilidade para deficiências invisíveis, representaria um marco importante de empatia, dignidade e respeito no Brasil — um passo concreto para tornar visíveis quem vive com desafios que nem sempre são perceptíveis aos olhos.

Com aprovação no Senado em novembro de 2025, o projeto demonstrou compromisso do parlamentar com os direitos humanos e com a inclusão social.

No entanto, o governo federal vetou a medida (VET 44/2025), alegando que a proposta criava despesa obrigatória de caráter continuado sem estimativa de impacto orçamentário nem fonte clara de custeio — justificativa que, na visão de Capitão Alberto Neto, revela descompasso entre discurso e compromisso com a inclusão.

Mesmo diante do veto, a iniciativa reacendeu o debate público sobre os direitos das pessoas com deficiências ocultas, trazendo à tona a urgência de políticas inclusivas, atenção especializada e acolhimento social — temas que seguem ganhando força no Congresso e na sociedade civil.

 

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