Ao som da Camerata da Unifor (Universidade de Fortaleza), as músicas “Mucuripe”, de Fagner, “Terral”, de Ednardo, e “Frevo Mulher”, de Zé Ramalho, deram o tom especial à celebração alusiva aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, na manhã desta terça-feira (14/10), ocasião em que o auditório do Edifício 5 de Outubro recebeu o letreiro com o nome “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, homenagem in memoriam aprovada por unanimidade pelo colegiado Pleno.
“Hoje é um dia de festa, estou feliz e emocionado”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, em seu discurso de abertura. “São nove décadas de uma instituição que é, antes de tudo, um patrimônio republicano do povo cearense. Noventa anos não são apenas um número, são história de serviço público com compromisso renovado com a constituição, com a ética e com resultado que transforma a vida das pessoas. Nós atravessamos mudanças constitucionais, ciclos econômicos, duas interrupções de nossas atividades, transformações tecnológicas e desafios sociais de grande envergadura. […] Controlar não se trata apenas de punir ou paralisar, está mais para cuidar, cuidar do que é de todos melhorando vidas, este é o nosso propósito. Nessa jornada, construímos capacidades, fortalecemos a atuação técnica, a independência e a imparcialidade. Investimos na Escola de Contas – cujo grande idealizador e executor foi o conselheiro Alexandre – levando conhecimento e capacitação aos gestores, especialmente nos Municípios. Ampliamos a transparência com dados abertos painéis interativos. Temos uma Ouvidoria ativa, que é um canal direto com o cidadão. Intensificamos a cooperação com instituições irmãs do Sistema de Controle, com os poderes constituídos e com a sociedade: maior exemplo disso é o Pacto Cearense pela Primeira Infância. […] O melhor controle é o que ajuda a evitar o problema, a sociedade não aceita improviso nem desperdício. Diante deste cenário, renovamos aqui quatro compromissos assumidos: com a integridade, com a inovação responsável, com o resultado para as pessoas e com as futuras gerações.”
Autoridades, gestores e servidores presentes à Sessão Especial de aniversário do TCE Ceará assistiram um vídeo sobre a história do Tribunal – e outro sobre a atuação do conselheiro Alexandre no TCE Ceará, que recebeu homenagem póstuma. Antes, todos ouviram o Hino Nacional entoado pela dupla Chambinho do Acordeon e Nonato Lima.
O juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, Manuel Domingos, pontuou que “o Tribunal de Contas do Ceará está de parabéns, não só pelos marcantes 90 anos, mas por sua atenção com os demais Tribunais, compartilhando suas experiências no domínio das fiscalizações e julgamentos de contas, em especial nas políticas públicas da primeira infância e ambiental”.
O governador Elmano de Freitas destacou a importância da comemoração para o estado democrático de direito. “Esta Corte tem como missão cuidar do que é de todos e melhorar a vida dos cearenses. Para isso, vem aperfeiçoando seus processos de fiscalização e julgamento, consolidando uma atuação cada vez mais consensualista, pautada pela orientação técnica, pelo diálogo e pela cooperação. O Tribunal passou a investir fortemente em conhecimento. Passou a estimular uma cultura de responsabilidade, transparência e transformação institucional numa verdadeira cultura de aproximação. Com esse processo de cooperação, sem abrir mão do dever de punir, quando necessário, constrói pontes para garantir que os impostos e taxas pagos pelos cidadãos sejam aplicados em benefício da coletividade. O TCE é o grande protagonista do Pacto pela Primeira Infância. Celebrar 90 anos é reafirmar o compromisso com a boa gestão pública e o fortalecimento da instituição democrática, cultivando confiança, aprendizado e parceria”, ressaltou o Governador do Estado.
A conselheira ouvidora Patrícia Saboya fez a homenagem in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo. “Nosso querido e eterno conselheiro Alexandre chegou ao Tribunal de Contas em 1995. Em seu devotado exercício profissional, foi implacável defensor dos interesses do Estado e do fiel cumprimento dos preceitos constitucionais. Nos 29 anos como membro desta Corte, são inúmeros os feitos históricos de sua atuação. Para citar exemplo, destaco seu compromisso com a educação, com a eficiência pública, consolidando a Escola de Contas como a escola do cidadão, referência em capacitação e aprimoramento técnico. Alexandre foi um exemplo de profissional parceiro, um amigo querido e divertido, de gosto simples e muito cordial, de boas anedotas e de muitas risadas”, relembrou Patrícia Saboya.
Com muita emoção, os conselheiros do TCE Ceará entregaram a Medalha de Mérito da Corte de Contas à esposa Wanda Paula Pessoa e aos filhos Lia, Mara, Renato e Vânia, após recebê-la das mãos do sargento Porto, da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Todos se levantaram e aplaudiram de pé o momento especial.
Em breves palavras, Wanda Paula Pessoa, viúva do conselheiro Alexandre, agradeceu a homenagem. “Em meu nome e no nome dos meus quatro filhos, agradeço e somos testemunhas do quanto o Alexandre dedicou-se ao serviço público cearense, sobretudo a esta Corte de Contas. E é por isso que ficamos honrados e agradecidos pelo reconhecimento feito pelos membros deste Tribunal com a Medalha e o nome deste Plenário Alexandre Figueiredo. Acreditamos, pela fé, que Alexandre está muito feliz e agradecido, com essa demonstração de carinho. Que Deus abençoe o trabalho de vocês, e que a gente siga no bem.”
Compuseram a mesa de honra, ao lado do presidente Rholden Queiroz, o vice-presidente, Valdomiro Távora (representando o Instituto Rui Barbosa/IRB); a conselheira Soraia Victor (representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas/Atricon); a ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya; o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Ernesto Saboia; a conselheira Onélia Leite; o auditor Itacir Todero (representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas/Audicon); o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; o governador do Estado, Elmano de Freitas; e a vice-governadora, Vice Jade Romero; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Danniel Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão (representando o Prefeito Evandro Leitão); o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana de Oliveira Moraes (representando o Presidente do TRF 5a Roberto Machado); a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque; o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho; a defensora-geral do Ceará, Sâmia Farias; o juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, Manuel Domingos (representando o presidente Sebastião Gunza); o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Murillo Machado; o presidente do Conselho Federal de Administração, Leonardo Macedo; o membro do Conselheiro Regional de Contabilidade (CRC-CE), Valberto Abreu; o diretor adjunto de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Henrique Oliveira; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ana Valéria Targino Vasconcelos.
Fonte: TCE/CE
