A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que propõe uma importante inovação para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta assegura a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a itens que, além de integrarem projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa, também estejam vinculados a investimentos em iniciativas socioeducativas e socioambientais.
Com parecer favorável da deputada Meire Serafim (União Brasil-AC), a matéria foi destacada como um passo relevante para o fortalecimento da ZFM, considerada uma das mais eficazes políticas públicas de incentivo à industrialização e ao desenvolvimento regional do país.
Para o Capitão Alberto Neto, a proposta busca modernizar e aprimorar as contrapartidas das empresas instaladas na Zona Franca, ampliando o impacto social e ambiental de suas atividades. “Estamos garantindo que o benefício fiscal se traduza em resultados concretos para a população e para o meio ambiente, criando um modelo mais justo e sustentável para a região”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento da Amazônia, combinando crescimento econômico com responsabilidade social e ambiental.
