Day: maio 22, 2025

🇧🇷 O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu no Plenário a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) ✅, destacando que a medida é essencial para destravar obras de infraestrutura 🛠️ e promover a integração da Amazônia 🌳. Segundo ele, uniformizar os procedimentos ⚖️ e simplificar as regras para projetos de menor impacto ⚙️ são passos fundamentais para o desenvolvimento do país 📈.

O Senado Federal 🏛️ aprovou, na noite desta terça-feira (21) 🌙📆, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 📜✅, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil 🌱⚖️. O texto-base, resultado de longos anos de discussão no Congresso 🗣️🕰️, inclui uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) 👨‍💼🖋️ que garante segurança jurídica 🔐 para a manutenção de rodovias 🛣️🔧, como a BR-319 🌳🚗.