Anúncio

Day: dezembro 17, 2024

Presidente Lula regulamenta lei relatada pelo Senador Omar Aziz para vítimas de hanseníase

17 de dezembro de 2024 Nenhum comentário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.736/2023, que amplia a concessão de pensão especial para vítimas de hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsória, além de estender o direito aos filhos dessas pessoas. Relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) destacou a necessidade de reparação histórica aos filhos separados de suas famílias em decorrência dessa prática.

Leia Mais »

Wilson Lima anuncia abono do Fundeb de até R$ 13,5 mil para mais de 32 mil servidores da Educação

17 de dezembro de 2024 Nenhum comentário

O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (17/12), a autorização do pagamento para o dia 30 de dezembro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), beneficiando 32 mil servidores da rede estadual de ensino em 2024. O abono terá valores de R$ 4,5 mil a R$ 13,5 mil, e com o pagamento do Fundeb, da segunda parcela do 13º, antecipação do salário e o Auxílio Estadual, o Governo do Amazonas injeta R$ 1,8 bilhão na economia.

Leia Mais »